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Campo Grande, Quinta-feira, 31 de Julho de 2014

19/02/2014 15:14

Juiz muda indicador de correção do FGTS e trabalhador ganha 60,5% mais

Edivaldo Bitencourt
Rafael explica que trabalhador pode ganhar mais com mudança na correção do FGTS (Foto: Cleber Gellio)Rafael explica que trabalhador pode ganhar mais com mudança na correção do FGTS (Foto: Cleber Gellio)

Um trabalhador de Campo Grande obteve, na Justiça, o direito de ter correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e não pela TR (Taxa Referencial). A mudança no cálculo deverá ampliar o valor do fundo em 60,5%.

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A sentença é do titular do Juizado Especial Federal de Campo Grande, Heraldo Garcia Vitta. Segundo um dos autores da ação, o advogado Rafael Coldibelli Francisco Filho, esta é a segunda decisão favorável à “correção justa” no País. A primeira foi no Rio de Janeiro.

Francisco Filho e Arthur Andrade Coldibelli Francisco ingressaram com ação em outubro do ano passado.
Eles pediram a correção no FGTS de um trabalhador, que ganha um salário mínimo por mês. Em 10 anos, o autor da ação recebeu R$ 10,3 mil de FGTS.

Como o juiz acatou a mudança no indicador de correção, o trabalhador terá um acréscimo de R$ 6,3 mil no FGTS.
A Caixa Econômica Federal poderá recorrer da sentença na Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fica em São Paulo.

Enxurrada – Desde o ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou a favor da troca no indicador de correção do FGTS, vários advogados estão ingressando com ações no País para obrigar o Governo a fazer a correção.

Segundo Francisco Filho, a TR tem praticamente correção anual próxima de zero, o que traz perda para o titular do fundo, porque o índice fica abaixo da inflação.

Com o INPC, pelo menos, o trabalhador consegue recuperar o poder de compra do FGTS. Ele explicou que não pediu a correção pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), porque o impacto nas contas públicas será menor.

O advogado explica que o valor pode ter acréscimo de até 150%, dependendo do perído em que o trabalhador passou a ter o registro em carteira e o direito ao fundo. 

Atualmente, o Juizado Especial Federal de Campo Grande tem cerca de 250 ações pedindo a mudança no índice de correção do FGTS. Só o escritório de Rafael Francisco Coldibelli Francisco Fiho tem 68 ações.

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Interessados em obter a correção entrem em contato pelo e-mail fabioadvogadoms@gmail.com.
 
Fábio Andrade em 26/02/2014 15:03:47
Caro Doutor venho por meio desta querendo saber se eu trabalho num condomínio já
de 1999 a 2014 se da para fazer correção do fundo de garantia sem sair do serviço
sem mais esperarei a resposta
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
 
josue batista dos santos em 22/02/2014 14:46:20
Sr.. Rafael desde mes 05/ de 1974, sou aposentado,como saber se tenho direito a correção do FGTS ?
 
DIRCEU CARNEIRO DE MELLO em 20/02/2014 19:43:46
Boa noite, gostaria de saber se eu tenho o direito da correção do FGTS eu me aposentei em 1998 pelo Banestado , recebi o plano color I , e o saldo que tinha na época a possibilidade de entrar com uma ação judicial.
 
DIRCEU CARNEIRO DE MELLO em 20/02/2014 19:38:09
ola amigo trabalhei de 1998 a 2010 fui demitido recebi com os 40 por cento 37.000,00 com esse novo calculo quanto mais ou menos eu teria que receber desde ja agradeço
 
lucivaldo coelho em 20/02/2014 18:09:42
trabalhei de 1980 a 2006 qual e o valor que eu vou ter obrigado

 
Antonio Coxev em 20/02/2014 16:22:43
Olá nobres colegas advogados! Disponho de material completo para ajuizamento e recursos acerca da Ação FGTS, com modelos de inicial e documentação suporte, inclusive com sentença procedente, bem como recurso inominado/apelação, Edcl, Agravo Regimental e de Instrumento, além de Recurso Extraordinário. Valores do pacote/peças e maiores informações: lissonp@gmail.com
 
Aulisson Pereira em 20/02/2014 14:21:58
É LAMENTAVEL ESSE NOSSO PAÍS! AGORA VAI ENCHER O BOLSO DOS ADVOGADOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! FORA PT MALDITO, VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS NA ELEIÇÃO PASSIFICAMENTE, E NÃO MAIS ELEGER NINGUEN,,,,,VOTA 9999 ENTER 9999 ENTER 9999 ENTER E ASSIM POR DIANTE
 
JONATHAS DE ALMEIDA em 20/02/2014 13:17:41
Cinthia Andrade Barbosa entre em contato que esclarecerei suas dúvidas.
revisaofgtsms@gmail.com
 
Alexandre Melo em 20/02/2014 09:15:14
Assim como o colega Dr. Rafael, que já tive o prazer de trabalhar junto, tambem sou advogado e estou atuando na mesma area.
Para aqueles que tiverem interesse, o telefone do meu escritorio é 3305-4478 e 3305-4479.
 
fernando ludvig em 20/02/2014 09:14:17
Os documentos sao: extrato detalhado do FGTS desde janeiro de 1999 até agora, mas quando solicitar em um agencia da caixa, eles vao te fornecer de todo o periodo depositado...a diferença é que a correçao pelo indice mais justo sera calculada entre janeiro de 1999 até o presente momento.
Aqueles que ja sacaram tambem tem direito a receber a diferença, contanto que o saque tenha ocorrido após dezembro de 1998.
Informaçoes que tive é de que a Caixa esta demorando 5 dias para entregar os extratos.
Para saberem os valores corrigidos, levem seus extratos a um advogado de sua confiança, que poderá fazer os calculos com base nos valores e datas de cada deposito, que deverao ser corrigidos pelo melhor indice que reflete a inflaçao, mas é impossivel fazer esse calculo so com o valor atual depositado
 
fernando ludvig em 20/02/2014 09:13:02
o mais interessante é: quando é pra "roubar" do trabalhador, não é necessário ingressar com pedido de revisão, ou com ação na justiça pra "estoquir" o bolso do contribuinte, ja que são milhares de pessoas que estão nesse mesmo "barco", porque o Governo Federal e toda a sua "tropa", não se fazem de bomzinhos e devolve o que é de direito do povo, trabalhador, que mantém o luxo de muitos ralando de sol a sola, deixando as vezes de conquistar algo melhor pra sua familia, que não seja talvez supérfluo, mas sim de necessidade basica.
 
Fabio Trindade em 20/02/2014 09:02:15
A unica forma de corrigir o FGTS acionando a justiça
Como auxílio estou disponibilizando a quem precisar entrar com a ação correção FGTS 1999 a 2013:
Inicial FGTS,
Tabela Excel para cálculos(aprovada pela justiça federal),
Duvidas envie email para rivaldo_ribeiro@hotmail.com
Dr Rivaldo Ribeiro
 
Rivaldo Ribeiro em 20/02/2014 08:42:46
Com a decisão favorável a este trabalhador, isso se estenderá a todos ou cada um deverá entrar com uma ação particular????
 
Tássia Loureiro em 20/02/2014 08:10:40
Temos sim que acionar a justiça, senão jamais receberemos, melhor pagar 15 ou 20% para um advogado (sob causa ganha) do que ficar esperando a boa vontade de banqueiros.
JUSTIÇA JÁ,porém sem advogado não haverá.
 
Sonia Pavão em 20/02/2014 08:02:48
Sr Marcelo de Oliveira, o senhor tem possibilidade de solicitar a revisão do FGTS mesmo que já tenha efetuado o saque. Sendo assim, o vosso direito esta justamente na diferença entre a aplicação da TR e o INPC na correção monetária, que, em caso de procedência de uma suposta ação, será creditado em sua conta vinculada.
Qualquer dúvida: revisaofgtsMS@gmail,com
 
Alex Vamelo em 20/02/2014 07:54:02
Bom já que a CEF não quer pagar o que eles roubaram, por é o que da a entende, sabiam que tinham que fazer correção.
Demoro tirar o direito de FGTS pra eles e repassar para uma instituição que fara um trabalho melhor.
 
Alexandre Parachai em 19/02/2014 23:54:04
o trabalhador que trabalha nesse pais nao tem valor, so serve pra por dinheiro no bolso, desse povo que espera para ficar mais,rico e aproveitar de tudo que bom, passear para todos outros paises, e dar uma banana pra nos?
 
helenice ribeiro dos santos em 19/02/2014 21:57:10
Eu liguei para ver a documentação que devo levar para ter meu direito do FGTS corrigido, e agendaram um horário pra mim em 06 de maio/2014, as 10:00 horas....queria saber, ta correto isso? Essa demora toda para dar entrada no processo? trabalhei de 2002 a 2005 com carteira assinada....aguardo resposta
 
Cinthia Andrade Barbosa em 19/02/2014 20:52:35
como saber se eu tenho direito a correção do FGTS?
 
jadson pinheiro dos santos em 19/02/2014 18:46:39
Já que estão ganhando, porque não muda pra todos de uma vez? A caixa vai recorrer de todas as sentenças, agora resta saber se vai ganhar.
 
Sérgio Martins em 19/02/2014 17:05:31
correto o que ta fazendo o senhor juiz porque a caixa alem de ropar o nosso fgts
ta investindo esse dinheiro e o dinhiero publico em patrocino nos times de futebol e a
saude nada investe porque nao em construçoes de hospitais isso tinha que ser proibido
um orgon do governo federal invetindo em time de futebol tem que investir em saude educaçao
 
Jose antonio correa lima em 19/02/2014 16:46:51
sr. Rafael, trabalhei de 08/2004 até 12/2012 e recebi um total em fgts de 12.000,00 com os 40 porcento!!
achei pouco , gostaria de saber em quanto ficaria o reajuste em cima desse valor? grato...
 
marcelo de oliveira em 19/02/2014 16:38:01
Bom mto bom !!!
 
Arethusa Yule em 19/02/2014 16:07:33
FGTS
 
KELLY CRISTINA DA SILVA MELGAR em 19/02/2014 16:06:33
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