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12/08/2014 09:33

Laudo indica que Eldorado usou muda de eucalipto criada pela concorrente

Marta Ferreira

A Eldorado Brasil Celulose, dona de uma fábrica em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, usou em suas fazendas um clone de eucalipto desenvolvido pela concorrente Fibria, também instalada na cidade do Bolsão. É o que indica laudo pericial elaborado como parte da ação movida pela Fibria, na Justiça de Mato Grosso do Sul, em que a empresa acusa a Eldorado de fazer plantio com uma espécie pertencente à Fibria, e protegido pelo SNPC (Serviço Nacional de Proteção de Cultivares).

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A conclusão da perícia foi anexada na sexta-feira ao processo, que corre na comarca de Três Lagoas. Segundo o jornal Valor Econômico, o documento aponta 99,99999981% de probabilidade, de cinco das seis amostras de partes de eucalipto recolhidas em diferentes fazendas usadas pela Eldorado, serem geneticamente idênticas à cultivar VT02 da Fibria.

"Verifica-se ainda que, do total de seis amostras periciadas, cinco amostras e suas respectivas réplicas são geneticamente idênticas à cultivar Eucalyptus spp. cv. VT02", informou o laudo, datado de 7 de agosto e assinado por Vinicius Alexander Oliva Sales Coutinho e Robert Willer Wobeto, ao qual o Valor teve acesso.

A Eldorado contesta a imparcialidade da perícia e, também, a eficácia do teste de DNA isoladamente. A emprea alega que a legislação de cultivares faz uma série de restrições a esse tipo de análise. Para a companhia, a lei indicaria que a análise morfológica é mais importante e deveria preceder a análise molecular, de característica complementar.

A partir da anexação do laudo, o juiz responsável pelo caso, Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, deu prazo de 10 dias às duas partes para se manifestar sobre o recebimento do documento. Só depois disso, o juiz então dará a sentença, confirmando ou não o laudo.

Como a ação foi aberta para produzir provas, só depois disso a Fibria poderá entrar na Justiça com uma nova ação contra a Eldorado, com pedido de indenização. A Eldorado aguarda o julgamento de um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual questiona a imparcialidade da perícia. O argumento, ainda segundo o Valor Econômico, é que o Laboratório Heréditas, cuja estrutura foi utilizada no procedimento, ter prestado serviço semelhante à Fibria anteriormente põe em xeque os "princípios processuais da objetividade, neutralidade e imparcialidade".

Isso aconteceu antes de a Fibria entrar na Justiça, quando em abril de 2013, a companhia, segundo consta do processo, coletou folhas e galhos que estavam em uma estrada municipal que cruza uma das fazendas da Eldorado e enviou o material justamente para análise do Heréditas




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