Nova regra para seguro-desemprego quer acabar com “mesada”
Com o objetivo de reduzir o rombo de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) anual do país, as novas regras para conseguir o auxílio do seguro-desemprego estão em vigor há 10 dias e prometem diminuir o índice de trabalhadores que buscam no auxílio uma “mesada” para complementar a renda.
Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Anizio Pereira Tiago, a rigidez nas condições para obter o benefício que já vem sendo implatandas há alguns anos deve fazer com que o valor seja destinado para aqueles que realmente precisam do seguro.
“O seguro não pode servir de arranjo para a sociedade e sim uma ajuda para quem passa por um momento de demissão. O benefício não pode mais ser visto como salário ou mesada e sim como uma ajuda para a necessidade”, explica o superintendente.
Entre as novas medidas que vêm sendo estudadas pelo Governo Federal está a indicação do trabalhador recém demitido para um curso profissionalizante. Com isso, a incidência de trabalhadores que recebem o seguro durante os 4 meses deve cair.
A nova regra estabelecida pelo Ministério do Trabalho, em vigor desde o início deste mês, exige que o trabalhador que pedir o seguro-desemprego pela segunda em vez em um intervalo de 10 anos seja automaticamente pré-matriculado em uma instituição parceira do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
“Nós não negamos o benefício, fazemos todo o trâmite e pré-matriculamos o trabalhador no curso. Neste momento ele é avisado que se não confirmar a matrícula na instituição, o benefício será cortado”, diz Anizio.
Do início do ano até agora, quando a nova regra ainda não estava em vigor, 575 trabalhadores do Estado foram encaminhados para os cursos do Pronatec, mas apenas cerca da metade, 292, efetivaram a matrícula.
A partir de agora quem não efetivar a inscrição terá o benefício cancelado. Em Mato Grosso do Sul, a expectativa é que no próximo ano 117.589 mil pessoas recorram ao benefício depois de demissões.
Mesada e Cursos - Apesar da situação de trabalhar em um local sem carteira assinada e continuar recebendo o seguro ser “institucionalmente crime”, na visão do superintendente, não é difícil encontrar histórias de pessoas que já receberam o benefício enquanto trabalhavam.
Natalício Corrêa, 33 anos, é trabalhador da construção civil e há 3 anos precisou recorrer ao benefício após uma demissão. Com três meses garantidos do valor em mãos, o homem não perdeu tempo e foi em busca de “bicos”. “A gente acaba procurando porque o benefício não é muito alto. Eu conheço muita gente que pede para o patrão para não registrar só pra continuar recebendo o salário a mais”, completa.
O trabalhador procurou a agência do MTE/MS na manhã de hoje porque foi demitido de uma empresa onde trabalhou durante 8 meses. Natalício será um dos novos desempregados encaminhados para cursos do Pronatec.
“Eu avalio como positivo porque a gente pode ter mais experiência e até aprender uma profissão nova”.
Já no caso do representante de vendas Lester Josetti, 36, a busca pela seguro-desemprego será feita pela primeira vez. Apesar de não se encaixar na categoria dos que serão encaminhados para os cursos, o homem faz críticas ao projeto.
“A gente sabe que é errado pedir o seguro e trabalhar de novo, mas eu me pergunto sobre esses cursos. Tenho certeza que não vão abranger todas as áreas, nesse caso a gente fica sem opção e acaba fazendo uma coisa que não tem a ver”, explica.
