Prefeituras cortam gastos e obras para garantir 13° salário de servidores
Para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores públicos, as prefeituras em Mato Grosso do Sul têm adotado medidas rígidas para enxugar os gastos e aumentar a arrecadação, entre elas a paralisação de obras e demissão de funcionários. Alguns gestores conseguiram driblar os déficits nos caixas públicos e já asseguraram ao funcionalismo o valor da gratificação extra de fim de ano. No entanto, em algumas cidades, a administração vive em situação crítica e prefeitos devem recorrer a Brasília para conseguir repasses extras.
Em Rio Negro, a 144 quilômetros de Campo Grande, onde os funcionários públicos ainda não receberam nem o salário de outubro, o prefeito Gilson Romano (PMDB) já planeja uma viagem a Brasília a fim de ser amparado economicamente.
Neste mês, foi pago aos servidores o benefício referente a setembro, e ainda assim, com dois meses em atraso. O prefeito garante que o 13° salário será quitado no período correto. “É lei e nós vamos ter que pagar. Estamos fazendo corte há muito tempo na administração. Agora vou a Brasília ver o que eu consigo para pagar os servidores”, disse. A folha gira em torno de R$ 400 mil, de acordo com ele.
Segundo Romano, ao chegar à prefeitura assumiu uma dívida de R$ 21 milhões oriunda de administrações anteriores, o que fez a gestão “desandar”. O parcelamento feito para quitar o débito determina que 1% da arrecadação seja destinada à dívida.
“Dos R$ 256 mil que nós arrecadamos com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sobrou apenas R$ 1.715, já com os descontos. Como vou pagar R$ 400 mil com esse valor que sobrou”, questionou preocupado.
Além da capital federal, Romano coloca as expectativas na arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos), referente às escrituras de terra. “ O valor varia bastante, mas algumas podem chegar a R$ 80 ou R$ 70 mil”, diz confiante.
Com a queda do pagamento de royalties das hidrelétricas, o que refletiu diretamente na arrecadação, a administração de Aparecida do Taboado, a 481 quilômetros de Campo Grande, precisou agir rápido para cumprir com as contas do município. A primeira medida foi romper com as horas extras de funcionários, além de brecar os investimentos na infraestrutura.
Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito Robinho Samara (PR) disse, na manhã de hoje (12), que metade do 13° salário foi paga em julho e o restante, que será depositado em dezembro, já está garantido. “Fizemos uma reformulação de gastos. Perdemos R$ 300 mil de royalties de recursos hídricos e não foi fácil, mas estamos conseguindo”, disse.
Seguindo a mesma dinâmica, Rochedo, a 74 quilômetros da Capital, suspendeu os gastos cortando obras que seriam feitas no município. “Temos uma folha de pagamento de R$ 800 mil. Com grande sacrifício vamos conseguir pagar o 13° salário”, disse o prefeito da cidade João Cordeiro.
Em Nova Andradina, a austeridade tem sido o grande segredo, como definiu o prefeito Roberto Hashioka (PMDB). A 300 quilômetros de Campo Grande, a cidade tem mantido as contas em dia. Com uma folha de R$3,5 milhões, Hashioka lembra que o maior desafio da cidade tem sido o Hospital Regional, onde o déficit sobe a cada mês.
“Mesmo com um repasse de R$ 230 mil, o déficit sobe todo mês, de R$ 100 a R$ 80 mil”. Em contrapartida, o pagamento do 13° salário será feito, segundo o prefeito.
A crise financeira que atingiu também a Capital, durante a administração atual do prefeito Gilmar Olarte (PP), resultou em demissões, medidas de arrecadação e até o reajuste do IPTU, que, de forma estratégica, será revisado para ajudar nas contas do município.
Em Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande, várias desonerações precisaram ser feitas para aliviar o aperto financeiro neste período do ano. Segundo o vice-prefeito, Josmail Rodrigues (PSC), a folha de pagamento, de R$ 1,8 milhão, é responsável por 51% da arrecadação da cidade, o que pesa
“Nós conseguimos cortar de 52% para 51% com as demissões que fizemos”, disse Rodrigues. O pagamento do 13° salário foi garantido com os arrojos feitos pela prefeitura.
Chapadão do Sul, a 321 quilômetros da Capital, vive as mesmas contenções, rotineiramente. Recentemente, escolas deixaram de receber investimentos e obras de asfalto não foram feitas, afirmou o prefeito Luiz Felipe Barreto de Magalhães (PT do B).
