Presidente da Assomasul diz que reforma é "perversa"
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), classificou como "perversa" a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Ao participar nesta manhã da audiência pública "a Reforma Tributária que não queremos", na Assembléia Legislativa, Beto Pereira destacou que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata desse tema é "extremamente nociva" para estados e municípios.
Para ele, caso o texto seja aprovado, os municípios serão os grandes prejudicados.
"Não precisa ser nenhum especialista para entender que não existe a desoneração para o contribuinte, existe até aumento da carga tributária, não é intenção do governo", afirmou Beto Pereira, ao defender uma melhor distribuição do bolo tributário nacional.
Segundo Beto Pereira, pelo menos 70 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul são extremamente dependentes dos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
"Se a reforma passar na Câmara e no Senado do jeito que está, será muito perversa com Mato Grosso do Sul, principalmente com os municípios, que são os que mais prestam serviços ao cidadão e os que ficam com a menor fatia", disse.
Particularmente, Beto Pereira entende que ainda não é o momento de se discutir essa questão, por isso, na sua avaliação, a proposta de reforma tributária em debate perde força em Brasília.
Beto Pereira lembrou que os municípios brasileiros já chegaram a receber mais de 19% do bolo tributário nacional, a partir da Constituição de 1988, no entanto, hoje são obrigados a sobreviverem com pouco mais de 13%.
