Receita anuncia CPF emitido na hora em quatro meses
A Receita Federal anunciou hoje que a emissão do CPF passará a ser em tempo real, no ato do cadastro nos Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, dentro de quatro meses.
Isso vai eliminar a espera de, em média, 15 dias para a chegada do documento, conforme noticiou a Agência Brasil.
O Webservice da Receita Federal também irá permitir a atualização dos dados pela internet. Com o serviço, o contribuinte que mudar de endereço ou de sobrenome, por exemplo, poderá alterar os dados de sua própria casa sem ir aos postos da Receita.
A taxa para emissão do CPF é de R$ 5,50, incluindo os custos de impressão, atendimento e postagem.
De acordo com o diretor-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, pelo novo sistema, a emissão do CPF passará a ser mais barata. Entretanto, os novos valores ainda estão sendo negociados com o Banco do Brasil e a Caixa.
Com o novo sistema da Receita, o contribuinte poderá pesquisar, no computador, se possui pendências com o Fisco, sem a necessidade de certificado digital. Com isso, haverá redução de 15% no movimento nos postos da Receita, uma queda de 270 mil atendimentos presenciais por mês.
A medida também vale para débitos inscritos na dívida ativa, mas não na Previdência Social.
Para utilizar o novo sistema, os contribuintes devem criar, na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), um código de acesso de 12 dígitos. O código é gerado após informar o número do CPF, data de nascimento e número dos recibos das declarações do Imposto de Renda de 2007 e 2008.
Após a criação da senha, será possível verificar as pendências e imprimir o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o pagamento das cobranças.
O benefício, no entanto, não vale para 150 mil grandes empresas que pagam imposto pelo lucro real e 66 mil pessoas jurídicas que apresentam todo mês a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). Estes contribuintes continuarão a apresentar o certificado digital para ter acesso às pendências.
