Salário-mínimo poderá chegar a R$ 539 em três anos
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso Nacional hoje prevê que o salário-mínimo chegará a R$ 453 em 2009, podendo atingir R$ 539 em 2011. Conforme o G1, a LDO aponta previsões de reajuste já para os próximos anos, mas o Ministério do Planejamento alerta que há duas regras de aumento do mínimo: pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e crescimento do Produto Interno Bruto; e pelo INPC com variação do PIB real, com dois anos de defasagem (gerando ganhos maiores com o passar dos anos).
O Planejamento sustenta que a atual LDO prevê o aumento com a correção do PIB per capita, abrindo brecha para que uma legislação específica fixe a nova regra. O sistema proposta no Programa de Aceleração do Crescimento prevê o reajuste do mínimo com base no PIB real.
Na regra anterior, ainda contemplada na LDO (ou seja, via PIB per capita), o mínimo passaria de R$ 415 para R$ 449 em 2009, chegaria a R$ 485 em 2010 e a R$ 524 em maio de 2011. Usando as regras do PAC, os valores seriam, respectivamente, de R$ 453, R$ 492 e R$ 539.
