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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

30/08/2012 19:12

Iphan reprovou alteração da fachada de imóvel e autorizou demolição nos fundos

Nadyenka Castro

Fiscalização verificou irregularidade na obra. Primeiro projeto foi reprovado e no segundo adequações foram feitas

Fachada do imóvel que está em reforma. Alterações serão nos fundos. (Fotos: Minamar Júnior)Fachada do imóvel que está em reforma. Alterações serão nos fundos. (Fotos: Minamar Júnior)

A obra que é realizada em imóvel do Vila dos Ferroviários, em Campo Grande, que é Patrimônio Histórico Municipal foi autorizada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) após proprietário apresentar projeto de acordo com as especificações do órgão.

O local já foi espaço de vários eventos e tinha nome de República Bar. A edificação está sendo reformada para funcionamento de casa noturna.

De acordo com o superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, André Luiz Richard, fiscalização realizada pelo órgão verificou que era realizada obra – irregular - no local e houve embargo.

O projeto de reforma no imóvel foi apresentado e reprovado no primeiro momento. Depois, adequações foram feitas e a obra foi autorizada.

Conforme indicação no imóvel, a autorização do IPHAN foi dada na segunda-feira (27) e não tem relação com outros órgãos como prefeitura e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Ou seja, o projeto está de acordo com as normas do Iphan e por isso foi autorizado.

Patrimônio - Segundo André Richard, as casas que formam o conjunto histórico da antiga Noroeste do Brasil foram tombadas como patrimônio em dezembro de 2009, desde então, proprietários e moradores não podem fazer intervenções sem autorização do órgão federal. Antes disso, em 1996, a Prefeitura de Campo Grande tombou as edificações como Patrimônio Histórico Municipal.

Para verificar se as determinações são cumpridas, o Iphan realiza fiscalizações semanalmente, e em uma dessas, flagrou a obra irregular. “A obra começou sem dar entrada no Iphan. A fiscalização detectou a falta de licenciamento e então o proprietário deu entrada no projeto, foram feitas análises e adequações”, resume o superintendente.

Ele explica que na análise dos projetos de intervenções em patrimônios ‘conjunto’ – como é o caso do imóvel que fica na vila -, é verificado o prejuízo ao conjunto, a interferência da intervenção em relação às características originais e ainda o grau de alteração que o imóvel se encontra.

A primeira proposta apresentada ao Iphan previa a construção de muro na fachada, bilheteria também na frente e entrada pela direita, como já era desde que o local passou a ser usado para eventos. “Ia modificara a leitura de quem passa e vê o conjunto”, diz André.

Este projeto foi reprovado e no segundo apresentado – este já com orientações dos técnicos do Iphan - , a fachada foi preservada e irá ganhar iluminação destacando o espaço e a entrada será pela esquerda.

Em relação às peças que ficam nos fundos do imóvel, no mesmo terreno, o superintendente explica que não dá para afirmar que desde 1930 - quando provavelmente foi construído – até 2009 não tenha havido nenhuma modificação lá.

Segundo André Richard, as peças foram construídas com tijolos de diferentes modelos e ainda o piso não é o mesmo da casa principal. “Perdeu o contexto com o conjunto”, diz.

Conforme o superintende, as peças serão demolidas para construção de banheiros. “Não conversava mais arquitetonicamente com a casa”. “Com isso irá minimizar os impactos sobre a edificação do imóvel principal”, avalia.

Outro lado - Para o IHGMS (Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul) as obras estão sendo feitas em desacordo com a lei. O Instituto já preparou denúncia a ser encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal).

Historiadora do IHGMS, Madalena Greco explica que a demolição não pode ser realizada e as obras não estão sendo feitas conforme legislação que prevê autorização do Conselho Regional de Engenharia e da Prefeitura Municipal.

De acordo com Madalena, não há problemas em relação ao o que irá funcionar no imóvel e sim como o processo de reforma está sendo feito. “A questão não é o que será feito. A questão é o que está sendo feito”.

Peças que serão demolidas para construção de banheiros.Peças que serão demolidas para construção de banheiros.
Obras começaram pela demolição de barracão, que estava com vigas danificadas.Obras começaram pela demolição de barracão, que estava com vigas danificadas.



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