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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

05/11/2014 11:57

Prefeitura diz "não" à cultura e agora quer retirar R$ 5 milhões do orçamento

Paula Maciulevicius
Ida de artistas à Câmara e conversas com a Prefeitura marcaram quase todo o ano de 2014. Ida de artistas à Câmara e conversas com a Prefeitura marcaram quase todo o ano de 2014.

Como se já não bastasse o atraso no pagamento dos artistas, o orçamento de 1% que só existe no papel, o ponto de interrogação em cima da divulgação dos contemplados pelos programas FMIC e Fomteatro, a cultura de Campo Grande recebe mais um "não". Dessa vez o tapa na cara é mais político do que financeiro e mostra, aos olhos do Fórum Municipal de Cultura, o devido valor, ou melhor, a falta dele, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

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Nesta semana o prefeito Gilmar Olarte (PP), mandou à Câmara dos Vereadores uma proposta de suplementação de R$ 24 milhões, onde prevê que R$ 5 milhões sejam retirados da Fundac (Fundação Municipal de Cultura). O valor até então seria destinado às obras e instalações da sede própria da Fundação e também um projeto em cima da Rotunda, na Esplanada Ferroviária. 

A proposta pegou de surpresa o setor que tem vivido um ano nada promissor. "Nossa mobilização é para que ele não retire. Nem o 1% que está na lei orgânica do município a Prefeitura não está cumprindo", disse ao Lado B, o presidente do Fórum Municipal de Cultura, Vitor Samudio. Os artistas já vem tentando, ao longo do ano, dialogar com a prefeitura, mas diante deste contexto, cogitam até entrar com medida judicial quanto à destinação e cumprimento, na prática, do 1%. "É a única coisa que sobra para a gente no momento", diz Samudio.

Dos R$ 33.959 milhões que deveria ir para o setor em 2014, foram empenhados R$ 10.310 milhões e apenas R$ 5.324 milhões foram gastos efetivamente até 31 de agosto.

Em dezembro, a prefeitura assinou o decreto do 1% para cultura. Valor ficou só no papel. (Foto: Arquivo/Cleber Gellio)Em dezembro, a prefeitura assinou o decreto do 1% para cultura. Valor ficou só no papel. (Foto: Arquivo/Cleber Gellio)

As demais pastas também terão valores retirados, mas no caso da cultura, a gestão tem ficado muito a desejar. "Não é um corte pequeno, não é algo que teria de ser feito e não foi. Esse ano, o gasto dela até agora não chega nem na metade do que foi previsto o ano inteiro. A execução das metas, do plano municipal de cultura, isso nunca aconteceu", argumenta Vitor.

Fundos - O resultado dos contemplados do FMIC e Fomteatro que deveriam ter saído em agosto, não foram divulgados por falta de pagamento aos pareceristas. Segundo o Fórum, o valor de R$ 34 mil não foi pago e então os profissionais seguraram os projetos. Ainda conforme o Fórum, esta semana que o valor passou a ser liberado e a publicação deve sair na semana que vem. Mas se para o pagamento de R$ 34 mil já foi difícil, as expectativas para o dinheiro chegar aos artistas não é das mais otimistas.

"Vão pagar os R$ 4 milhões dos editais? É desrespeitoso a forma como a Prefeitura vem tratando a cultura. Não tem condições mais de conversar. Os artistas já se proporam a ajudar, mas nem só de boas intenções vive a cultura", sustenta Vitor.

O projeto que pretende retirar os R$ 5 milhões da pasta deve ser votado amanhã. Artistas e coletivos da cultura vão acompanhar a votação na Câmara Municipal. A análise do Fórum é em cima do que não foi feito no decorrer do ano. "A cultura passa hoje por um momento muito crítico. A questão não é o fato de retirar esse recurso, eles querem retirar isso porque não vai ser construído prédio nenhum este ano, mas que o prefeito chegasse e conversasse. Retirasse, mas com uma condição: o que vai ser dado em troca? Não está sendo investido nada. A briga é muito mais política mesmo", resumiu Samudio.

"Ocupaço" - Para esta sexta-feira (7) já está previsto o "Sarau do Ocupaço" no Teatro do Paço Municipal, na Prefeitura de Campo Grande, às 17h. A programação inclui música, dança, cinema e teatro como manifesto pela reabertura do Paço, pelo cumprimento de 1%, implementação do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura.

Da Fundac - Ao Lado B, o diretor-adjunto da Fundac, Clarindo Gimenes, comentou que a Prefeitura está com dificuldades financeiras que o próprio prefeito, Gilmar Olarte, deve fazer em breve esclarecimentos sobre a situação e que a Fundação tem recebido o repasse de forma pontual para pagar o que estava em débito. 

"Nós paramos a realização de ações da cultura, reduzimos bastante o recurso e não podemos abrir outras frentes sem antes quitar quem a gente deve", explicou. A demora em cima da divulgação dos contemplados pelos fundos de Teatro e Incentivo à Cultura, Clarindo justificou que houve o primeiro atraso devido ao número de projetos, 192 entre FMIC e Fomteatro. 

Finalizado os processos de análise, o diretor explicou que não havia o recurso para o pagamento. A verba foi liberada na semana passada e alguns pareceristas já estavam com a documentação necessária vencida. No entanto até esta semana todo pagamento será realizado e a publicação deve sair no Diário Oficial de Campo Grande no início da semana que vem. 

Clarindo explicou também que a Fundac não tem autonomia nas finanças, que mantém contas separadas da Prefeitura, mas depende dos repasses. "Estamos nesta situação com a cultura, o pessoal questionando, eu entendo que o prefeito tem uma demanda da sociedade. Enquanto cultura, para nós não é legal, mas o prefeito tem um cenário do todo e o remanejamento é no orçamento, não no dinheiro. Não se trata de tirar R$ 5 milhões, ele está pedindo autorização para que isso aconteça", afirma.

O diretor reforçou que a atual gestão está à frente há sete meses e dentro de um cenário classificado como negativo. "O 1% não vai ser cumprido. Entramos em março e isso já vem de antes. Não é a má aplicação do recurso, quando se fala em orçamento e finanças, é reflexo dos anos anteriores. Não temos recurso necessário, a Prefeitura está passando por dificuldades financeiras e a Fundac executou o que foi possível dentro do cenário em que a Prefeitura se encontra", resumiu.

A Fundação prevê ainda uma reunião com a Secretaria de Finanças e o Fórum de Cultura para pontuar e esclarecer dúvidas. "Nós temos a máxima transparência possível. Chamamos o Fórum, ouvimos, conversamos com eles. O que está acontecendo, eles têm ciência e a gente comunica". 




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