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11/05/2013 18:50

Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho

Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Em dois meses, os brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as emissões de gases de efeito estufa. A primeira versão revisada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de julho.“A nova versão vai trazer um grande avanço em relação ao que já está proposto no plano anterior”, garantiu Karen Cope, diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo ela, os planos setoriais já começaram a ser implantados.

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Se conseguir consolidar todas as contribuições apresentadas pela população, o governo deve apresentar a versão final do plano até o fim do ano. O documento deveria ter sido concluído no ano passado.

O prazo para revisão estava previsto na versão original do plano, elaborado em 2008. No final de 2010, com a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo decidiu que o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas deveria incorporar os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Pelo mesmo decreto que instituiu a política, o prazo para que os planos setoriais fossem apresentados era 15 de dezembro de 2011. Mas, as metas de alguns setores, como os de saúde e mineração, ainda não foram divulgadas.

Esta semana, representantes do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento cobraram a apresentação de planos de quatro setores. Apesar do apelo do governo pelas contribuições do grupo, as 700 organizações que formam a rede se recusam a participar do processo sem um rascunho desses textos.

O argumento é que não poderiam comentar o conteúdo sem ter acesso a mais informações. As organizações entregaram uma carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pedindo o texto final dos documentos que preveem metas da indústria, dos transportes, da saúde e da mineração.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, que integra as duas organizações, reconhece que o Brasil avançou com o plano de 2008, mesmo que a política de mudanças climáticas só tenha sido instituída depois. Mas, segundo ele, a desarmonia nas datas dos dois documentos acabou fazendo com que não houvesse estratégia.

“Não é plano de ação que nos leva a um processo de desenvolvimento de baixo carbono, e não trouxe inovação. O plano não tem metas, apenas alguns objetivos específicos”, disse, destacando a redução de perda de floresta que tem avançado, conforme mostram levantamentos de satélites e operações de fiscalização e combate ao crime ambiental. Os movimentos sociais cobram documento com metas e ações precisas e claras.




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