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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

23/08/2012 16:31

Justiça manda parar licenciamentos de hidrelétricas no Pantanal

Gabriel Neris

Decisão atende pedido do MPF e determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças

Se decisão judicial for descumprida, multa por licença expedida será de R$ 100 mil (Foto: Divulgação)Se decisão judicial for descumprida, multa por licença expedida será de R$ 100 mil (Foto: Divulgação)

Atendendo pedido dos MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual), a Justiça Federal de Coxim concedeu liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na BAP (Bacia do Alto Paraguai), que abrange a planície pantaneira de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A decisão determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças, sejam prévia, de instalação ou de operação, até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a BAP seja realizada.

Empreendimentos hidrelétricos em funcionamento continuam operando, porém suas licenças não poderão ser renovadas. Em relação às hidrelétricas que estão em fase de instalação, as atividades devem ficar paradas até a realização do estudo do impacto cumulativo.

De acordo com a decisão judicial, “existe prova inequívoca de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai”.

Se a decisão judicial for descumprida, a multa por licença expedida será de R$ 100 mil.

No início do mês, o MPF e o MPE ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos em volta do Pantanal.

De acordo com pesquisadores, se todos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado provocando danos em todo o bioma. A ação foi movida contra a União Federal, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), e Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul).

As licenças ambientais eram fornecidas a cada empreendimento hidrelétrico de forma individual. Porém, o Ministério Público solicitou que os órgãos ambientais fossem obrigados a realizar uma AAE (Avaliação Ambiental Estratégica) em toda a BAP. A realização da AAE ainda não foi determinada pela Justiça Federal, que convocou os responsáveis pelos empreendimentos instalados ou em fase de instalação.




Sr. Carlos, tenho certeza que seus netos e bisnetos darão preferencia " viver no seculo XVIII, e agradarem os ambientalistas para verem os bichos, as araras azuis, pescar um dourado enfim se divertirem nas ferias, quando sairem de suas confortaveis casas".Os recursos naturais não pertence somente a nossa geração e sim tbm as futuras...
 
iaia garcia em 02/04/2013 10:21:01
A verdade Cintia e Athaide, voces não conhecem o Pantanal e suas necessidades como eu.. Elas vão muito alem da visão senica que as pessoas impoe naquele paraiso ecológico!!!
 
carlos lima em 24/08/2012 10:44:46
Os pantaneiros não precisam de comentários etéreis como o seu Carlos Lima, o Pantanal não irá se defender através dos lamentos dos seus animais, pássaros, peixes etc... Ele sim necessita de pessoas esclarecidas que poderia ser você, com argumentos embasados e não casuísticos de forma a provocar uma refelexão nos sul-matogrossenses de que esse bioma é frágil e a solução é não as usinas no pantanal.
 
Caio Leonedas de Barros em 24/08/2012 10:40:39
A questão nem é essa Carlos...não quer dizer que por que será instalada na bacia do Paraguai que a energia vai para os pantaneiros. Da mesma forma que hidrelétricas de outras bacias atendem hoje boa parte do Pantanal. Existem formas de se fazer chegar energia ao Pantanal sem fazer com que ela seja produzida lá...o impacto de uma hidrelétrica num ecossistema frágil (pantanal) é desastre anunciado.
 
Cintia Bezerra Possas em 24/08/2012 08:54:58
Carlos Lima...os pantaneiros precisam antes de tudo do próprio Pantanal...
 
Athaide Romero em 24/08/2012 08:53:16
É realmente o MPF, a Justiça, os ambientalista estão certos! Os pantaneiros não precisam mesmo de luz, telefones, desenvolvimento! Podem viver com lamparinas, candieiros, tomaraem agua dos corinhos nos tereres, enfim viver no seculo XVIII, e agradarem os ambientalistas para verem os bichos, as araras azuis, pescar um dourado enfim se divertirem nas ferias, quando sairem de suas confortaveis casas
 
carlos lima em 24/08/2012 08:44:24
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