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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

20/08/2012 16:37

Ministério Público quer impedir construção de hidrelétricas no Pantana

Sabrina Craide, da Agência Brasil

Os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul querem suspender a construção de hidrelétricas no Pantanal até que sejam realizados estudos sobre o impacto das obras na região. Segundo o MPF, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de inventário em análise no Pantanal.

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A suspensão das obras foi pedida em uma ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim (MS) contra a União, os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O Ministério Público quer condicionar os futuros licenciamentos ambientais à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e, para os empreendimentos que já estão em funcionamento, o MP quer que a renovação das Licenças de Operação considerem expressamente as novas exigências decorrentes da AAE.

Na ação judicial, o Ministério Público reforça que os diversos empreendimentos hidrelétricos representam prejuízos desconhecidos e sem medida, “o que por si só seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspensão dessas atividades”. “Admitir a continuidade da expansão do setor elétrico na bacia na qual está inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelétricos, é ato contrário à lei e à Constituição, capaz de ferir de morte um dos biomas mais notáveis do mundo”, alerta o MP.




Para fomentar o progresso, o Sul do país, é beneficiado com novas Hidroelétricas, enquanto no Mato Grosso do Sul, o MPF junto com o MPE suspendem pequenas hidroelétricas no sofrido norte deste Estado
 
Sergio Benoni em 20/08/2012 08:29:10
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