MPE recomenda que limpeza após shows no Parque das Nações esteja em contrato
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) fez recomendações ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e Prefeitura de Campo Grande quanto a realização de shows no Parque das Nações Indígenas.
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do MP nesta segunda-feira (14), é recomendado que o Imasul inclua em seus contratos de locação para eventos no parque a cláusula determinando a apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos por parte dos contratantes e organizadores do evento.
O plano deve ser aprovado pelo órgão municipal competente, e posteriormente, encaminhado à 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande a cópia dos contratos referentes aos próximos cinco eventos que acontecerão no Parque das Nações.
Já à Prefeitura, foi recomendado que, através da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), fiscalize os eventos promovidos no local e faça uso do poder de polícia o qual tem.
As fiscalizações devem ser repassadas por meio de relatórios de vistorias à 26ª Promotoria, também dos próximos cinco eventos que sejam realizados no Parque das Nações Indígenas.
