Operação Semana Santa intensifica fiscalização para coibir pesca ilegal
Mato Grosso do Sul tem trechos de rios e córregos em que a pesca é proibida ou permitida somente na modalidade pesque-solte. Para coibir a pesca ilegal por moradores e turistas a PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou ontem (1º) a Operação Semana Santa.
Até segunda-feira (6), 25 subunidades da PMA farão reforço nas fiscalizações. No ano passado a operação apreendeu 239 quilos de pescado, foram 18 autuados, sendo 14 por pesca ilegal. As multas chegaram a R$ 165 mil, de acordo com a polícia.
Nesse período, haverá barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais, crimes contra a fauna e outros crimes ambientais, com visitas às propriedades rurais. Três equipes de Campo Grande estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.
Continua funcionando o Posto Avançado, que fica na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo, a 74 quilômetros de Campo Grande, montado durante a piracema.
Lei - É proibido ao pescador amador usar cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; anzol de galho; qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas. A cota para captura é dez quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e cinco exemplares de piranha.
Já o pescador profissional tem cota de 400 quilos de pescado por mês, pode usar tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 20 e 50 mm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); oito anzóis de galho devidamente identificados, cinco bóias fixas (cavalinho) e cinco joão-bobos (bóias), devidamente identificados. No entanto, os pescadores não podem usar cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva e qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
Locais proibidos – A pesca de qualquer natureza é proibida no Rio Salobra, em Miranda e Bodoquena. Nele, a navegação é permitida somente com motor de quatro tempos, de potência até 15 hp). Também é proibido pescar no Córrego Azul, em Bodoquena; no Rio da Prata, em Bonito e Jardim e no Rio Nioaque, no município de mesmo nome e em Anastácio.
Pesque-solte – No Rio Negro, em trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana é permitido pescar somente na modalidade pesque-solte. O mesmo é válido para o Rio Perdido, em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; Rio Abobral, em toda sua extensã e Rio Perdido, em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
