Permitida só em eleição, propaganda em canteiros é alvo de queixas
Propagandas em canteiros de avenidas são proibidas em Campo Grande, mas nas vésperas de eleições esses locais ficam tomados pelas imagens de candidatos. O excesso de propaganda incomoda quem passa pelas ruas e reclama da poluição visual.
Conforme as normas para as eleições deste ano, os cavaletes podem ser colocados em vias públicas, desde que sejam móveis e não atrapalhem o tráfego de pessoas ou de veículos. A lei determina que as propagandas fiquem nesses locais somente entre 6h e 22h.
Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer tipo. De acordo como TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há casos em que denúncias de colocação de cavaletes em locais indevidos vão para a justiça e determinados candidatos são obrigados a retirar as propagandas.
O cavalete é um tipo de propaganda que exige um pouco mais de cuidado, porque ao ficar o dia todo nos canteiros, o material fica exposto, inclusive aos concorrentes, que podem trocá-lo de lugar, tornando a propaganda irregular. No canteiro da rotatória da Avenida Mato Grosso com a Via Parque, diariamente, há pelo menos 25 cavaletes de diferentes candidatos. Alguns permanecem ali caídos boa parte do dia, derrubados pelo vento, o que faz com que as equipes responsáveis criem improvisações, entre elas colocar tijolos para segurar a estrutura.
Propaganda inútil - Figura recente nas campanhas, os cavaletes, para muitos eleitores não surtem efeito algum como propaganda. O vendedor Julles Quintana, 30 anos, não se incomoda com a diferença que os cavaletes causam no visual da cidade, mas acredita que é perda de tempo para os candidatos. “Não vejo problema, mas acho que não adianta para influenciar o voto das pessoas, porque todo mundo já tem seu candidato e quem ainda não tem não vai escolher pela propaganda do cavalete”, afirma.
A secretária Renata Valéria Silva, 35 anos, acredita que a única função dos cavaletes é causar poluição visual e até ambiental, além de complicar o tráfego de veículos. “Além de ser feio, atrapalha quem está no trânsito também, desvia a atenção e ninguém vai escolher candidato por esse tipo de propaganda. Acho que deveria proibir isso”, sugestiona.
A produção de material de campanha aumenta os lucros das empresas de comunicação visual, mas neste ano, garantem alguns empresários, as campanhas estão fracas. “Nós imprimimos a arte na lona e os clientes que montam os cavaletes. Mas fizemos muito pouco esse ano, de todos os tipo de material. Acredito que seja pela lei que limita os gastos de campanha”, conta o proprietário da Artprint, Cesar Ribeiro.
Legislação – São vedadas pela lei a colocação de propagandas de qualquer tipo em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. Propagandas flagradas pelos órgãos de fiscalização farão com que o responsável seja notificado para removê-la e restaurar o local, no prazo de 48 horas. Para esses casos, a multa é de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A distribuição de material gráfico é permitida até as 22h do dia anterior a eleição, bem como caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Pela lei eleitoral de 2014, os cavaletes estão liberados. Para os próximos anos, só deve haver mudanças se o Congresso Nacional decidir. Qualquer alteração na lei deve ser aprovada um ano antes das próximas eleições, de acordo do TSE.
