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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

17/06/2014 11:34

Preocupada com feriadão, PMA faz operação com 280 homens

Marta Ferreira
Equipe da PMA durante fiscalização em rios, que se repetirá nesse feriadão. (Foto:Divulgação PMA)Equipe da PMA durante fiscalização em rios, que se repetirá nesse feriadão. (Foto:Divulgação PMA)

Como tem feito em todo feriadão, a PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagra, a partir de amanhã, a operação “Corpus Christi”, que vai durar até segunda-feira, 23 de junho, para coibir crimes ambientais. Ao todo, 280 policiais vão atuar, segundo a Corporação, em ações nos rios, nas estradas, além de fiscalização em propriedades rurais e atrativos naturais. No ano passado, durante essa mesma operação, 18 pessoas foram autuadas por crimes ambientais e receberam multas que somaram R$ 44,6 mil.

Segundo a PMA informou, a preocupação se deve ao fato de, em razão do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, somado ao feriado, na quinta-feira, e ao ponto facultativo, na sexta-feira, serem praticamente 4 dias. A corporação tem 25 subunidades que ficarão responsáveis pelas ações.

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A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca e por isso diz que a fiscalização será intensificada nos rios.
Outros tipos de crimes serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros. Na operação passada foram apreendidas armas de fogo e uma pessoa foi presa por tentativa de homicídio. Com relação aos crimes ambientais, na operação Corpus Crhisti do ano passado foram 18 pessoas autuadas, que receberam R$ 44.640,00 em multas.

Licença de pesca - A PMA alerta aos pescadores para que tirem a licença ambiental de pesca de Mato Grosso do Sul. A falta do documento, cujo preço mínimo é de R$ 9,30, constitui infração administrativa. A não apresentação pode gerar multa e apreensão dos produtos, petrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser retirada no site do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O pescador pego com espécimes em tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, em local proibido (a menos de 200 metros cachoeiras e corredeiras e em rios onde a pesca não é permitida) ou com pescado em quantidade superior à permitida (acima de 10 kg + um exemplar e cinco exemplares de piranha), é autuado por crime e infração administrativa. Nesses casos, cabe prisão em flagrante, apreensão de todo o material. Além disso,

Se a pessoa for condenada ao final do processo criminalo e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por kg do pescado irregular.

Os manuais de pesca, com todas informações sobre a legislação, estão disponíveis nos postos da PMA e com equipes de fiscalização da Polícia.




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