Em MS, ruralistas comemoram e ambientalistas criticam aprovação do Código Florestal
A aprovação na terça-feira (24), pela Câmara dos Deputados, do projeto do Novo Código Florestal Brasileiro está sendo comemorada pelos ruralistas de Mato Grosso do Sul, mas é motivo de preocupação e alvo de críticas por parte dos ambientalistas.
Na Câmara Federal o projeto obteve voto favorável da maioria dos parlamentares da bancada de Mato Grosso do Sul. Cinco dos oito deputados federais votaram pela aprovação: Reinaldo Azambuja (PSDB), Edson Giroto (PMDB), Nelson Trad (PMDB), Geraldo Resende (PMDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM). Na Câmara foram 410 votos favoráveis, 63 votos contra e uma abstenção. O texto agora segue para o Senado.
Uma vez no Senado, o texto de autoria do senador Aldo Rebelo (PCdoB/SP) passará pela análise de três comissões - de Agricultura, de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente – antes de ser votado e, se aprovado, seguir para a sanção presidencial. Caso haja emendas, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
A mobilização em torno da aprovação do projeto foi acompanhada de perto pelas lideranças rurais do Estado. No dia 05 de abril, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e sindicatos rurais levaram a Brasília aproximadamente 800 produtores. “Agora estamos contando com o apoio dos senadores sul-mato-grossenses para uma proposta que afeta a sociedade brasileira como um todo, mas que tem um apelo ainda maior para Mato Grosso do Sul, pela importância que o agronegócio representa para a economia do Estado”, enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.
Já a possibilidade de incluir no texto modificações que "minimizem o prejuízo" é a aposta dos ambientalistas. "Queremos que a sociedade compreenda o que implica essa proposta, se mobilize e que possamos pressionar os senadores pelas modificações necessárias", diz o ambientalista Eduardo Romero, conselheiro da ECOA. De acordo com Romero, os pontos mais críticos do Novo Código Florestal são a redução de exigências das Áreas de Presevação Permanente e a possibilidade de anistia das multas para quem desmatou até 2008.
Segundo declarações do senador Waldemir Moka (PMDB), o ideal para a tramitação da matéria no Senado seria que houvesse um único relator para o texto nas três comissões, como aconteceu na Câmara, embora ele considere que isso seja pouco provável. Moka afirmou ainda que já está bastante familiarizado com o texto e que pretende agora construir no Senado um entendimento pela aprovação.
Citando o exemplo do Pantanal como um dos biomas mais preservados do País e onde se desenvolve a pecuária extensiva há mais de 250 anos, Moka destacou que o homem do campo é um preservacionista e afirmou que o produtor rural é o mais interessado em preservar. "Porém não podemos engessar o setor produtivo do País”, comentou.
Edurdo Romero também cita o Pantanal, mas demonstra preocupação: "Do jeito que está, é mais um Código Agrícola do que um Código Florestal. Por mais que o agronegócio esteja à frente da Economia do Estado, é preciso compreender que o equilíbrio ambiental fundamental. Do contrário, daqui a pouco nem o Pantanal mais será preservado", diz.
