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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

22/07/2011 10:26

Suspensa licença de obra de linha de transmissão que ameaça nascente

Marta Ferreira
Imasul suspendeu licença de instalação de linha de transmissão que é apontada como ameaça a córrego. (Foto: Marcelo Victor)Imasul suspendeu licença de instalação de linha de transmissão que é apontada como ameaça a córrego. (Foto: Marcelo Victor)

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) determinou hoje a suspensão da licença de implantação de uma linha de transmissão na zona rural de Campo Grande pela empresa Brilhante Transmissora de Energia.

O Instituto também suspendeu a autorização para desmatamento dada à empresa como parte do processo de instalação da linha de transmissão. As decisões, publicadas hoje no Diário Oficial do Estado, atendem a determinações do Tribunal de Justiça, em ação civil pública contra a obra, que passa à margem do córrego Fiíca.

O córrego fica em uma APP (Área de Preservação Permanente) de 7 hectares na Fazenda Santa Fé.

A proprietária da fazenda, a bióloga Marina Bacha, foi quem moveu a ação. Ela argumentou que as obras para instalação da linha de transmissão de energia colocam em risco a nascente do córrego, além de já estar provocando interferências na fauna e na flora.

Na ação civil pública, Marina Bacha pediu o desvio da obra em 300 metros para não passar pela nascente.

Histórico-Dois processos correm na Justiça desde o início de 2010. O primeiro é a ação pedindo a o desvio da obra, que em março teve decisão concedida determinando que ninguém mais poderia entrar na área sem autorização ou modificar o ambiente sem que antes houvesse um estudo para averiguar os impactos na área.

Apesar dessa decisão, no início de junho, a proprietária da fazenda disse que foi surpreendida por uma área desmatada de aproximadamente 30 metros de comprimento por 4 metros de largura dentro de sua fazenda, em meio ao curso da nascente.

Agora, veio a suspensão da licença de instalação pelo Imasul. A portaria do instituto afirma que, em cumprimento a decisão judicial, estão suspensas por tempo indeterminado as atividades relacionadas à implantação da linha de transmissão.

A outra ação que corre na Justiça é movida pela empresa, sob o argumento de que a paralisação das obras trará muitos prejuízos ao estado.




Esse episódio revela o total descaso que as grandes empresas têm pela legislação nesse país. Após descumprirem decisão judicial que impunha o deslocamento da obra, esperemos agora que interrompam os trabalhos e recuperem a área por eles degradadas. E que sirva de exemplo para outras empresas de que há cidadãos nesse país que fazem com que a legislação seja repeitada, nem que seja na marra.
 
Newton Netto em 03/08/2011 08:10:00
Parabéns Imasu,! parabéns Biolaga Marina Bacha ! estou acompanhando está luta por está causa fico feliz em saber que está fazendo justiça e salvando a natureza . Se o estado está levando prejuízo é porque falta competência dessa empresa para fazer um estudo de impacto ambiental para fazer os trabalho sem prejudicar a natureza
 
maria Rosa Fontoura em 28/07/2011 01:01:40
Parabéns à ambas as partes tanto da proprietária a bióloga Marina Bacha, que entrou com o recurso judicial quanto ao IMASUL que acatou da sentença. É muito bom ver que alguém se preocupa com a nossa Fauna e Flora.
 
Fabio Fidelis em 23/07/2011 07:32:01
Marina, parabéns pela luta e saiba que sua ação vai despertar a consciencia de outros que haverão de enfrentar essas situações em suas propriedades. Estamos em Cuiabá e comentamos esse episódio entre os amigos que estão no Forum de Pontos de Cultura do Centro Oeste. IMASUL nós a natureza estamos batendo palmas!
 
Prof. Janio Batista de Macedo em 23/07/2011 07:01:37
Parabéns a proprietária da fazenda pelo gesto em defesa da natureza, que hoje em dia já existe tão pouco e o pouco tem que ser preservado.
 
alexander hildebrand chendrik em 22/07/2011 11:34:58
O primeiro passo foi dado e na direção certa, agora esperamos que o IMASUL demonstre a seriedade e a importância de sua decisão, aplicando à empresa energética a multa prevista em lei, em razão do crime ambiental que ela cometeu quando desmatou a reserva. Coragem IMASUL ! Mostra a tua competência aos infratores e os teus valores à sociedade, que tanto precisa e espera, desta instituição.
 
Suzane Fernandes em 22/07/2011 08:12:29
Decisão tardia! Agora resta esperar pela alteração no projeto para desviar a linha e um outro projeto para recuperar a área degradada. Pena que foi necessária a intervenção judicial para que o Diretor-Presidente do Imasul suspendesse a licença. O técnico que deu parecer favorável à licença ambiental não percebeu que o projeto iria afetar uma nascente? Fiscal Ambiental do Imasul.
 
Edmur Lavezo Gomes em 22/07/2011 07:55:02
PARABÉNS a brilhante iniciativa de Marina Bacha, que com certeza sobrevindo seu resultado, nos trouxe uma idéia acima de qualquer situação como uma lição e um exemplo a ser seguido! Pois...
A visão sem ação, não passa de um sonho.
A ação sem visão é só um passatempo.
A visão com ação pode mudar o mundo!

Valeu Marina... a NATUREZA Agradece!!!
 
Alfredo Knorr e Mary F. Knorr em 22/07/2011 07:21:23
Parabéns ao IMASUL pela decisão, tardia, porém sensata. Nossa geração e as futuras com certeza irão se beneficiar desta nascente e parabéns a Marina pela iniciativa de preservação.
 
José Elias Rodrigues em 22/07/2011 06:08:04
Parabéns imasul eu sabia que poderia contar com técnicos comprometidos com o meio ambiente.Parabéns Marina pela luta! As futuras gerações irão com certeza conhecer e contemplar esta linda nascente ! A LUTA CONTINUA CONTE COMIGO PROFª JOANITA
 
Joanita Rodrigues da Rosa em 22/07/2011 02:19:21
PARABÉNS AO IMASUL - EM DEFESA DA VIDA - A NATUREZA AGRADECE!!!
 
ROBERTO BORGES RODRIGUES DA COSTA em 22/07/2011 01:57:07
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