Acordo dá maior participação a nanicos em comissões na Assembleia
Em reunião entre seis representantes dos partidos com minoria na Assembleia Legislativa e o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), ficou garantida a maior participação dos deputados de legendas nanicas na formação das comissões.
Com o acordo, sai de cogitação a possibilidade de formar um bloco partidário entre os 11 deputados de partidos nanicos. A proposta foi cogitada como alternativa para ampliar o poder de indicação de deputados para as comissões, passando de uma para duas.
A ampliação refletiria na perda de uma indicação do PMDB, que por ser maioria na AL, com cinco deputados, tem direito a indicar dois. As 14 comissões da Casa são compostas por cinco membros, sendo a indicação dividida da seguinte forma: PMDB (dois), PSDB (um), PT (um), e nanicos (PSB, PSL, PPS, PP, DEM, PDT, PTdoB) com uma indicação.
Jerson justifica que houve bom senso entre os deputados e praticamente já começaram a formar as comissões. “Acordamos que PT e PMDB vão ceder vagas, até porque alguns de seus integrantes já estão comprometidos com outras atividades, como a Mesa Diretora, e cada deputado não pode ocupar mais de três comissões”, diz.
O presidente frisa que “vai sobrar vaga” e, portanto, os nanicos vão ficar com mais de dois membros em algumas comissões e, inclusive, com a presidência em alguns casos.
Mas a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), considerada a mais importante, deve ficar com o PMDB na presidência, com o deputado Marquinhos Trad. No ano passado, acordo entre os partidos garantiu a Antônio Arroyo (PR) a presidência.
Apesar dos privilégios das bancadas maiores nas decisões, Jerson garantiu que “as comissões serão formadas independente de partido. Estamos dando oportunidade para os deputados de acordo com a área que tenham maior ligação”.
Definição – Jerson disse que após 18 anos na Casa “é a primeira vez que vejo as comissões sendo formadas logo na primeira sessão”. O deputado prevê que após o Carnaval os membros das comissões já estejam definidos.
