Bancada do PT cobra solução para conflitos por terra no Estado
Os deputados estaduais do PT divulgaram, nesta segunda-feira (31), nota que manifesta preocupação com os acontecimentos ocorridos em Antônio João, decorrentes de uma disputa por terras envolvendo índios e produtores rurais, que causou a morte do índio Simião Vilhalva e o desaparecimento de outras pessoas.
De acordo com os petistas, o território reivindicado pelos Gurani-Kaiowá, no sul de MS, embora já homologado pela presidência da República, teve a finalização suspensa liminarmente pelo STF, desde 2005, em virtude de uma ação impetrada pelos proprietários rurais. De acordo com a bancada, desde então permanece uma situação de insegurança jurídica e indefinição do problema.
A nota, assinada pelos deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Cabo Almi e João Grandão diz ainda que este não é um fato isolado no Estado, que há décadas é palco de inúmeros confrontos agrários decorrentes da morosidade e paralisação dos processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas. Os parlamentares dizem que o que se vê são, índios de um lado, avançando sobre terras que consideram como suas e, de outro lado, fazendeiros se organizando para garantir a posse das mesmas, ocasionando atos de violência e mortes de lideranças indígenas.
Há um entendimento no partido que a situação não pode mais perdurar, e o Estado Brasileiro, tem responsabilidade de dar resposta concreta ao problema.
As negociações que se realizaram nos últimos anos promovidas pelo Governo Federal com a participação dos representantes dos índios e produtores rurais, reacenderam as esperanças, na medida em que foram apontados caminhos concretos e os instrumentos legais para a solução do problema, que entendemos passar pela demarcação dos territórios tradicionais indígenas e a indenização dos detentores dos títulos das terras expedidos legalmente pelo Estado.
Por essa razão, os deputados pedem a pronta atuação do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, na apuração dos fatos ocorridos recentemente, em especial, a da morte do indígena Simião Vilhalva. Pedem também, atuação imparcial do governo estadual na mediação dos conflitos e busca por soluções concretas.
No texto, os petistas exigem a imediata retomada das negociações com as partes envolvidas no conflito, para a continuidade dos processos de demarcação de terras dos índios e solução definitiva do problema. Ressaltam ainda que a situação tem prejudicado o Estado e envergonhando a nação.
