Bernal assina hoje decreto que amplia orçamento destinado para Cultura
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), assina hoje, às 8h30 no Paço Municipal, decreto que amplia recurso destinado a ações de fomento, investimento e difusão da cultura. A proposta visa cumprir emenda a Lei Orgânica que destina 1% do orçamento municipal para o setor aprovada, na terça-feira (17), pela Câmara Municipal.
De acordo com o vereador Eduardo Romero (PT do B), esta será a primeira vez na história da Capital que a cultura poderá contar com um orçamento maior para investir em ações, passando dos atuais R$ 1,6 milhões para aproximadamente R$ 9,6 milhões.
“Temos que reconhecer que este decreto reflete a sensibilidade do prefeito em atender o setor da cultura, mas também é resultado da pressão realizada pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Fórum Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e o movimento 1% para cultura”, pontua Romero que trabalhou em conjunto com a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) pela aprovação da emenda na Câmara.
Mesmo que não atenda ainda ao 1%, uma vez que o Orçamento de 2014 é de R$ 2,9 bilhões, a proposta a ser apresentada por Bernal pode prever a ampliação dos investimentos em cultura de forma progressiva.
Assim que o decreto for assinado, uma mensagem será encaminhada a Casa de Leis indicando a origem da ampliação do recurso para a cultura, uma vez que tal modificação deve estar listada na LOA (Lei Orçamentária Anual), a ser aprovada durante sessões extraordinárias hoje pelos vereadores.
