Câmara convoca procurador para explicar compra de terreno doado por prefeitura
A Câmara Municipal de Maracaju aprovou hoje a convocação do procurador do município para explicar a compra de um terreno doado pela prefeitura. Em agosto deste ano, o poder público doou uma área de mil metros quadrados para Valdemar Barbosa Dasmacena. Trinta dias depois, o terreno foi vendido, por R$ 80 mil, para o procurador Erimar Hildebrando, casado com a sobrinha de Valdemar.
De acordo com o vereador Valdenir Portela Cardoso (PSDB), autor da denúncia, a Câmara aprovou projetos em dezembro de 2010 e começo deste ano autorizando doação de mais de 300 áreas, que seriam destinadas a loteamentos sociais, construção de igrejas e incentivo para habitação.
Até agosto, a lei estabelecia que o imóvel doado não poderia ser vendido no prazo de três anos. Contudo, o prazo foi revogado depois em projeto enviado pelo Executivo aos vereadores, que aprovaram a mudança sem saber.
“Veio embutido em outros projetos. Foi uma omissão nossa, começando por mim, foi falta de conhecimento jurídico”, admite o vereador, que soube da alteração após receber denúncia anônima, com cópia dos registros de doação e venda.
A convocação foi aprovada pelos nove parlamentares – incluindo os seis vereadores da base aliada ao prefeito Celso Vargas (PDT). Para Valdenir, que é da oposição, a denúncia pode deflagrar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o prefeito.
Já o procurador Erimar Hildebrando afirma que não houve irregularidade na compra do terreno. “Está tudo legal. O terreno poderia ser vendido para qualquer pessoa, porque a Câmara aprovou projeto de lei retirando o prazo de várias áreas doadas”, salienta.
Segundo ele, o fim do prazo mínimo de três anos foi para evitar os contratos de gaveta. “A pessoa fica doente, descobre um câncer, vende com contrato de gaveta e é difícil para regularizar”, afirma.
Erimar diz que vai atender à convocação da Câmara e estranhou a denúncia. “Seguramente isso é uso político, porque o vereador é franco opositor do prefeito e quer concorrer à prefeitura no ano que vem”, diz. Ele afirma ter vendido dois terrenos para pagar a nova aquisição.
Sobre a pegadinha jurídica citada pelo vereador, o procurador afirma que os projetos passam por diversas comissões da Câmara, que pode solicitar esclarecimentos a qualquer momento à prefeitura.
