Câmara da Capital faz história e pode cassar dois prefeitos em quatro anos
Pela primeira vez na história de Campo Grande, os vereadores vão julgar em uma mesma legislatura a cassação de dois prefeitos da Capital. A primeira ocorreu no dia 12 de março de 2014, quando o prefeito Alcides Bernal (PP) foi cassado por 23 votos, apenas seis parlamentares contrários. Hoje será a vez do vice Gilmar Olarte, que assumiu o cargo e foi afastado pela Justiça, ser julgado na Casa.
A partir das 12 horas, acontece a sessão de julgamento do prefeito afastado Gilmar Olarte, para votação do relatório final da Comissão Processante. Ela foi criada em 13 de agosto para investigá-lo, em razão de ter-se tornado réu em processo criminal no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O requerimento, contendo o pedido de abertura de Comissão Processante, foi protocolado na Casa de Leis pelos vereadores Marcos Alex, Thais Helena (ambos do PT) e Luiza Ribeiro (PPS), que ficaram impedidos, com base nos ditames do Decreto-Lei n° 201/67, de participarem da votação.
Assim, foram convocados para a votação do relatório os suplentes Élbio dos Santos Mendonça (PT), Roberto Santos Durães (PT) e Aldo Eurípedes Donizete (PPS), que já votaram pela aprovação da abertura da Comissão, em agosto.
Nesses três meses os membros da Comissão Processante, vereadores Professor João Rocha (presidente), Paulo Siufi (relator) e Chiquinho Telles analisaram todo o processo da denúncia do MPE, as informações cedidas pelo Tribunal de Justiça, além da defesa prévia encaminhada pelo advogado de Gilmar Olarte.
Na segunda-feira passada, 9, Paulo Siufi apresentou seu relatório aos membros da Comissão, que foi aprovado por unanimidade, mas não divulgou seu conteúdo, o qual será divulgado hoje durante a sessão.
Embora a Comissão Processante não tenha divulgado o conteúdo do relatório, há possibilidade que os membros peça o arquivamento da denúncia, uma vez que o prefeito afastado ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça pelos crimes a ele imputados. Ou seja, a Comissão pode não querer assumir a responsabilidade pelo julgamento político antes mesmo do resultado da justiça.
A sessão de julgamento terá início com a leitura completa do relatório. Logo após a leitura, será aberta a inscrição para os vereadores que quiserem usar a palavra por 15 minutos cada. Em seguida, o denunciado ou seu procurador terá duas horas para fazer a defesa oral.
O advogado de defesa de Gilmar Olarte, Jail Azambuja já adiantou que seu cliente não vai participar da sessão, ficando a seu critério fazer a defesa oral do prefeito afastado.
Feito o pronunciamento da defesa, o relatório será colocado em votação, sendo necessários 20 votos. Caso o relatório seja aprovado, poderá acarretar a cassação do mandato do prefeito afastado. Se o mesmo for rejeitado, haverá o arquivamento do processo. O Campo Grande News vai acompanhar os bastidores e a sessão histórica na Câmara Municipal.
