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Campo Grande, Sábado, 30 de Julho de 2016

10/02/2016 10:06

CPI do Genocídio vai ouvir representantes do MPE e MPF na quinta-feira

Mayara Bueno
Da direita para esquerda, deputados Rinaldo Modesto (PSDB); Antonieta Amorim (PMDB), João Grandão (PT), Mara Caseiro (PMB) e Paulo Corrêa (PR), membros da CPI. (Foto: Victor Chileno e Roberto Higa - ALMS)Da direita para esquerda, deputados Rinaldo Modesto (PSDB); Antonieta Amorim (PMDB), João Grandão (PT), Mara Caseiro (PMB) e Paulo Corrêa (PR), membros da CPI. (Foto: Victor Chileno e Roberto Higa - ALMS)

Representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) serão os próximos a deporem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Genocídio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

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A próxima reunião acontece na quinta-feira (11), quando os trabalhos da casa de leis são retomados depois do carnaval. O encontro do colegiado será às 14 horas.

De acordo com o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), a previsão é que o próprio procurador-geral do MPE, Humberto Brittes, e o procurador-chefe do MPF, Emerson Kalif Siqueira, sejam chamados.

Segundo ele, o grupo ainda não definiu qual dos dois serão ouvidos primeiro. Este último já depôs na suspensa CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A ideia, ao convocá-los, é tomar conhecimento das ações que tramitam no Ministério, a respeito da questão indígena. O MPF, por exemplo, participou de ações para minimizar o conflito fundiário no Estado, um deles, em Sidrolândia, em conflito que resultou na morte do índio Oziel Gabriel. 

O grupo apura se o Estado agiu ou se omitiu nos casos de violência contra indígenas, alguns envolvendo mortes de índios, entre 2000 e 2015. Na semana passada, a comissão ouviu o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho e o delegado geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso.

CPI do Cimi – A CPI que investigava se o Cimi continua suspensa pela justiça. Relator do grupo, o deputado Paulo Corrêa (PR) afirmou que o governo do Estado entrará com um recurso para tentar reverter a decisão, o que foi confirmado pelo Executivo Estadual. A Assembleia também vai entrar com o recurso, só não ficou ainda definido quando o colegiado vai ingressar com o dispositivo.

A justiça acatou ação da DPU (Defensoria Pública da União) e resolveu suspender os trabalhos da CPI, sob o argumento de que a casa de leis extrapolou sua competência ao investigar um assunto de exclusividade da União, como é a questão indígena.

* texto editado às 18h40 do dia 10/02 para correção de informação - ao contrário do informado no site da Assembleia Legislativa, a reunião da CPI será no dia 18/02 e não no dia 11/02.




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