Demarcações indígenas marcam discursos na Expogrande
As demarcações indígenas marcaram os discursos dos senadores Valter Pereira (PMDB) e Delcídio Amaral (PT) na abertura da 72ª Expogrande, nesta quinta-feira, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.
Valter, que é autor do substitutivo à PEC 3/04 (Proposta de Emenda à Constituição), que garante que os proprietários de terras desapropriadas pelo governo federal para a criação de reservas indígenas sejam indenizados, acredita que o Senado vai aprovar sua proposta.
A mudança no texto da Constituição Federal foi aprovada ontem na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Para o senador, a aprovação da PEC 03 rompe um paradigma, porque "até hoje não se aceitava o pagamento da terra nua para compor reservas indígenas". "Agora esse artigo perdeu uma perna", frisou.
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, confessou que essa é única solução que os donos de terras tem para receber indenização. "Acontece com os sem terra e não acontecia com os índios", destacou.
Opinião diferente de Valter foi apresentada pelo senador Delcídio Amaral (PT), que salientou não ser preciso retirar o artigo da Constituição. "O governo conhece o problema e eu já havia tratado este assunto. O Lula conhece a realidade dos produtores e por isso não é preciso fazer alterações".
Delcídio engrossa o coro a favor de que os produtores sejam indenizados pelas benfeitorias e pelas terras. "Esse não é o caminho".
O advogado da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Carlo Daniel Coldibelli Francisco, frisa que apesar da importância da aprovação na CCJ, o processo legislativo continua e a PEC só irá produzir efeitos após sua aprovação final.
