Deputados aprovam redução de imposto sobre repelentes em MS
Para contribuir ao combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto do deputado Ângelo Guerreiro (PSDB), que coloca os repelentes em produtos considerados medicamentos, além de prever a redução ou isenção de imposto sobre este item, para que possa ficar mais acessível a sociedade.
“Toda e qualquer ação visando ampliar as ações para combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti, precisa ser ampliada através de um trabalho conjunto entre governo e sociedade”, disse o autor da proposta.
Guerreiro ponderou que como o produto estava elencado nos itens supérfluos, que tiveram ajuste fiscal no ano passado, a sua proposta tem a intenção de tirá-lo desta condição, com redução de imposto, justamente para ficar mais barato. "Quem tem condições compra o repelente, mas os mais carentes deixam de comprar pelo preço, nós queremos que ele fique acessível a todos".
Como é uma forma de prevenção contra a dengue, zika vírus e chikungunya, o tucano acredita que o governo estadual tende a sancionar e tornar lei estadual. "Sabemos que mexe com tributação do Estado, porém é o assunto importante para o país, além disto se trata de um investimento para saúde pública, pois poderá se gastar menos com tratamento".
Esporte - Os deputados também aprovaram o projeto que possibilitar que entidades esportivas, associações comunitárias, prefeituras e instituições que atendem este setor possam receber recursos diretamente do FIE-MS (Fundo de Investimentos Esportivos), sem precisar passar pelo Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).
"Torna este repasse fica mais flexível, antes as entidades, associações e municípios não poderiam receber diretamente, agora vão poder. Foi uma demanda que o governo resolveu atender e agora vai ter a alteração na lei, recebendo do fundo específico do esporte", disse Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo, na Assembleia Legislativa.
