Marun defende investimentos em cidades com até 50 mil habitantes

Durante fala hoje no seminário regional para "Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012-2015”, o secretário de Habitação, Carlos Marun, defendeu os municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Marun disse que que é um desconforto o fato de habitação estar localizado no eixo de infraestrutura. “Temos como uma grande luta nossa a inclusão de habitação como uma questão social deste país. São seis milhões de brasileiros, praticamente uma Argentina dentro do Brasil de sem tetos. É uma questão que nós entendemos prioritariamente como social”, defendeu.

O secretário elogiou o Programa Minha Casa Minha Vida. “É um programa histórico, mudou a cara do Brasil. Colocou recursos inéditos no setor. Colocou habitação como protagonista, mas, o viés do programa priorizou as grandes cidades e deixou de fora os municípios com menos de 50 mil habitantes, ou seja, mais de quatro mil municípios brasileiros ficariam de fora dos benefícios”.

Segundo Marun a participação desses municípios no Minha Casa Minha Vida se deu por meio de luta no Congresso Nacional. “Foi no Congresso Nacional que foi estabelecida a inclusão dos municípios com menos de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida. Tanto na criação do programa, como na sua continuidade, no Minha Casa Minha Vida 2, foi no Congresso que isso se consolidou”.

Carlos Marun disse que ele e o deputado federal Edson Giroto - relator setorial de Cidades do Orçamento da União de 2012 - estiveram no Ministério das Cidades para discutir o assunto com a diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo Avesani, e o gestor financeiro da Secretaria Nacional de Habitação, Marcos Chagas Gomes.

“Nesta reunião ficou definido que o Giroto irá apresentar emenda ao Orçamento da União, mais uma vez ficaremos na dependência do Congresso para que possamos assegurar recursos às cidades com população inferior a 50 mil habitantes no setor habitacional”, destacou o secretário.

De acordo com Marun é necessária que seja corrigida a Lei Orçamentária para que os municípios menores possam ser contemplados com recursos a serem destinados a redução do déficit habitacional e garantir as famílias carentes uma moradia digna.