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Política

População se revolta com empréstimo milionário para prefeitura "quebrada"

Câmara aprovou empréstimo de R$ 64 milhões em sessão que opositores dizem nem ter sido convocados

Por Kamila Alcântara | 04/03/2024 16:47


Em ano eleitoral, a prefeitura de Corumbá conseguiu aprovar autorização para pedir empréstimo de R$ 64 milhões e começar a pagar só em 2025, na futura gestão. A nova dívida milionária revoltou vereadores de oposição. Eles garantem que o município não tem saúde financeira para mais um endividamento. A votação acabou em protesto, gritaria e até soco de um vereador contra eleitor que acompanhava a discussão.  A Polícia Militar foi chamada para garantir a segurança.

Na saída dos vereadores, após a aprovação, grupo começou a questionar os parlamentares e o vereador Yussef Mohamad El Salla (PDT) deu soco em um mototaxista presente. "Ele (mototaxista) me puxou pelo braço, apontou o dedo para mim e eu só usei um pouco mais de força em resposta", justificou

A indignação ocorre porque a situação dos cofres de Corumbá é publicamente ruim. Em janeiro, a atual administração assinou confissão de dívida e teve de parcelar o pagamento de R$ 9,6 milhões à previdência, Ele não pagou a Contribuição Patronal referente aos servidores municipais, porque não tinha dinheiro em caixa para arcar com as obrigações.

O valor representa uma dívida mensal de R$ 401.846,32 para o futuro prefeito. A nova dívida milionária também ficaria para o próximo gestor pagar, já que Iunes está no 2º mandato e não concorre á reeleição.

O projeto para os R$ 64 milhões foi enviado pela Prefeitura de Corumbá à Câmara dos Vereadores em regime de urgência. Agora, dois vereadores querem anular a decisão na Justiça, alegando não terem sido avisados da sessão extraordinária, convocada às pressas pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB).

Segundo os vereadores Luis Francisco de Almeida Vianna, o Chicão Vianna (PSD), e Raquel Bryk (PP) o regimento interno da Casa é claro sobre a necessidade de convocação e, por isso, anula o que foi decidido hoje.. Mesmo com a revolta deles, o empréstimo recebeu oito votos favoráveis e três contrários.

“Por regimento, o vereador tem que ser convocado e assinar o protocolo de recebimento para sessão. Nesse caso, eu e a vereadora Raquel não foram convocados de maneira oficial, tivemos conhecimento através de grupo de Whatsapp, mas não sabíamos o teor da pauta. Então fomos ao Ministério Público e pedimos mandado de segurança para anular a sessão”, explica Chicão Vianna.

Ainda segundo o vereador, a decisão também não representa a vontade dos corumbaenses, o que causou uma confusão generalizada na Câmara.  “A população ficou revoltada com a aprovação desse crédito, pois a cidade está abandonada e é ano eleitoral. Não temos saúde financeira para um empréstimo desse porte, que vai ficar para o próximo prefeito eleito”, complementa.

O dinheiro não vai para ações emergenciais, mas para obras de Marcelo Iunes. Alguns gastos, diante da realidade econômica do município, são considerados nada prioritários, como o investimento de R$ 3,5 milhões para restauração do Paço Municipal.

O vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Corumbá, foi um dos três que votou contra o empréstimo, mesmo na base do prefeito.

"O Executivo não está em condições de adquirir um novo empréstimo, já que recentemente precisou parcelar a dívida aberta na Previdência. Além disso, o tempo de espera para começar a pagar é de 12 meses, ou seja, é uma conta que será paga pelo próximo administrador municipal, já que Marcelo Iunes (PSDB) não poderá concorrer.

Segundo ele, há vários motivos fortes para mais endividamento. "Existem inúmeras obras paradas e inacabadas, como a Escola Pedro Paulo, posto de saúde em assentado e a Casa de Saúde da Mulher. Antes de ter um novo empréstimo e novas obras, é momento de regularizar a vida. Chega ser contraditório esse pedido”, defende o presidente Bira.

Mesmo assim, não concorda com o caminho tomado pelos colegas. “Me estranha eles partirem para esse caminho, já que estavam cientes da votação. O servidor responsável pelas convocações foi até a casa da vereadora Raquel e entregou à funcionária dela, enquanto o Chicão estava em Campo Grande. De qualquer forma, colocamos a pauta nos grupos de trabalho no Whatsapp e quando oito vereadores comparecem a sessão ela já é válida”, explica o presidente da Câmara.

Ele conclui dizendo que o processo ainda passará pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que vai analisar tecnicamente as condições financeiras do município, e pela própria Caixa Econômica Federal.

Conforme a prefeitura, o empréstimo prevê aplicação de R$ 20 milhões no Programa Reviva Corumbá; R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano; R$ 500 mil na Praça Generoso Ponce; R$ 3,8 milhões na praça do Bairro Ernesto Sassida; R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto; R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos.

Outros R$ 8 milhões estão previstos para bacia Madesul; R$ 1 milhão na Casa do Migrante; R$ 1,2 milhão na Praça Casa Nova; R$ 1,3 milhão na Praça do Detran; R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi; R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo.

Procurada, a Prefeitura de Corumbá não quis repassar dados sobre a saúde financeira do município e informou apenas que, antes da promulgação da lei vai "esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto”.

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