Prefeito de Japorã consegue liminar para voltar ao cargo
O prefeito de Japorã, Rubens Freire Marinho (PT), o Rubão, deve reassumir o cargo nesta semana, 20 dias depois de ser afastado pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da comarca de Mundo Novo, acusado de causar prejuízo de R$ 950 mil aos cofres da prefeitura.
Na segunda-feira, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu liminar suspendendo a decisão de primeira instância.
A ação que levou à cassação de Rubão foi movida pelo MPE (Ministério Público Estadual), que acusa o prefeito de uso indevido de verbas públicas no fornecimento de autorizações de abastecimento de veículos oficiais e não oficiais e distribuição de combustível sem qualquer controle. O MPE também acusa o prefeito de enriquecimento ilícito.
De acordo com o advogado Alexandre Franklin Cardoso, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, relator do agravo de instrumento, afirmou não vislumbrar "prova contundente" de que a permanência do prefeito no cargo pudesse atrapalhar o andamento do processo, "o que não legitima o afastamento provisório do cargo". Rubens Marinho deve reassumir assim que a decisão do TJ/MS for oficializada à comarca de Mundo Novo.
