Primeiro repasse do FPM em 2012 é 18% inferior a dezembro de 2011
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jucelito Krug, informou nesta quarta-feira (11) que o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso do Sul registrou uma diferença de 18% a menor do que a primeira transferência feita em dezembro do ano passado.
Segundo a Assomasul, o FPM, composto por 22.5% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), é transferido para a conta dos municípios a cada dez dias do mês, mas precisamente dia 10, 20 e 30. A divisão é baseada na população de cada município.
Em dezembro de 2011 o valor repassado para distribuição dos 78 municípios foi de R$ 34.372.153,11. Em janeiro deste ano o valor caiu para R$ 28.195.715,42. Em dezembro foram repassados R$ 75.817.517,39. Krug explica que a Secretaria do Tesouro Nacional costuma comunicar a previsão de receita sempre após o primeiro repasse. A expectativa é de que as próximas transferências constitucionais sejam positivas, já que a explicação para a baixa é o fato dos repasses serem razoáveis no início do ano.
Em dezembro os prefeitos ganharam um fôlego por conta do repasse de verbas federais como parte do adicional de 1% do FPM, em um total de R$ 42,4 milhões. O adicional é repassado às prefeituras desde 2007 para tentar recuperar as perdas decorrentes das quedas que ocorrem principalmente nos meses de maio e junho devido à restituição do Imposto de Renda.
