Projeto obriga registro de tipo sanguíneo em documentos pessoais em MS
O projeto do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) obriga o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos documentos de identificação emitidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo da proposta é facilitar o trabalho de equipes de salvamento e emergências nos hospitais, em relação aos primeiros socorros às vítimas.
Estas informações deverão constar nos documentos de RG e no registro de nascimento, além de outros, como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e Carteira de Identidade Funcional. “Esse projeto visa dar maior proteção ao cidadão, eliminando riscos desnecessários. São minutos economizados que podem salvar vida”, ressaltou o tucano.
Com esta medida, as maternidades, unidades de saúde, hospitais e clínicas terão que emitir estas informações para registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Não será necessário modificação em qualquer documento já expedido, apenas aqueles feitos após a lei entrar em vigor.
O projeto foi apresentado na última semana e agora segue em tramitação nas comissões permanentes, para depois ser avaliado pelos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa. Rinaldo Modesto pediu o apoio dos colegas para a proposta, que segundo ele, pode salvar vidas.
