Projeto prevê o fim das eleições de diretores em escolas indígenas
O projeto de Pedro Kemp (PT) prevê o fim das eleições para diretores, nas escolas indígenas do Estado. Este pedido partiu das lideranças das próprias comunidades, pois este pleito estaria gerando transtorno nas aldeias, pelo fato de não existir um concurso público para contratação de professores especializados, na educação indígena.
Segundo o autor, esta possível mudança foi encaminhada pelas próprias lideranças indígenas, que ressaltaram que atualmente existem apenas professores temporários nestas escolas, sem a devida formação indígena, ou seja, não estando aptos a concorrer ao cargo de diretor. Por esta razão eles querem que estas unidades fiquem dispensadas as eleições.
Para escolha deste comando, ficaria a cargo do governo estadual, responsável pela estrutura destas escolas, permitir um processo diferenciado de escolha tanto de diretores como dos diretores-adjuntos, estando em conformidade com as tradições e costumes de cada comunidade. Para esta escolha as lideranças seriam ouvidas.
O projeto ainda cita que existe uma lei estadual, de dezembro de 2007, que estabelece que somente professores efetivos podem ser candidatos ao cargo de direção. Caso ocorra este concurso, buscando tal especialização, então as eleições poderiam voltar a acontecer. Atualmente não acontecem eleições nas UNEIs ( Unidades Educacionais de Internação), Ceinfs (Centro de Educação Infantil) e outras unidades.
A matéria agora segue para comissões permanentes, para depois retornar ao plenário, onde será avaliada pelos deputados em relação a sua legalidade e mérito. Caso seja aprovada, será encaminhada para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
