PSD consegue registros em dez estados para criar a legenda nacional
O PSD - Partido Social Democrático já conseguiu registrar a legenda nas justiças eleitorais de dez estados. Este é um dos requisitos para que o partido possa ser oficialmente criado. Os registros foram feitos no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia. Com isto, o partido, que tem como presidente o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode pleitear o registro nacional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PSD já havia dado entrada no pedido de registro nacional no dia 23 de agosto, quando também solicitou a utilização do número 55 para a legenda, porém, ainda não tinha os registros estaduais necessários. Na segunda-feira (29), PDT, DEM e PSDB entraram com pedidos de impugnação para tentar barrar a demanda, apontando justamente a falta dos registros mínimos exigidos por lei.
Na última quarta-feira (31), a relatora do pedido de registro do PSD, no TSE, ministra Nancy Andrighi, encaminhou os autos do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai emitir parecer sobre a solicitação eda legenda. A partir daí, O MPE tem até o próximo dia 12 para emitir o parecer e, se for o caso, apontar as falhas a serem corrigidas pelo novo partido. Na hipótese de haver falhas no pedido de registro, o PSD terá dez dias para corrigi-las.
Segundo o TSE, a criação de um partido político exige que a sigla obtenha, no mínimo, a assinatura de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados. Quando pediu seu registro definitivo, em agosto, o PSD alegou ter conseguido mais de 538 mil assinaturas.
(Com informações da Agência Brasil)
