PT pede que TSE investigue contas da campanha presidencial de Aécio Neves

O PT entrou hoje (27) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede abertura de investigação sobre supostas irregularidades na contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014.

Por meio de análise própria dos dados financeiros entregues ao TSE pela campanha de Aécio Neves, o partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Com base no lavantamento, o PT pediu também ao TSE a rejeição das contas do candidato, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria da ministra Maria Theresa de Assis Moura.

De acordo com o coordenador jurídico Flávio Caetano, a contabilidade apresentada pela campanha de Neves fez lançamentos que não constam em extratos bancários "com indício de caixa 2", usou recursos do Fundo Partidário e fez gastos antes da abertura de contas destinadas para receber os recursos para a campanha, conforme prevê a legislação eleitoral.

O levantamento feito pela equipe de Caetano aponta que um depósito de R$ 1,2 milhão foi feito pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do próprio comitê. Para o advogado, a suposta irregularidade significa que há" indício de que o candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral".

Na petição, o coordenador jurídico também afirma que Aécio Neves e o candidato a vice, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), utilizaram funcionários públicos indevidamente para trabalharem na campanha.

Por fim, Caetano pede, por questão de isonomia, que o tribunal recorra ao auxílio de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas de União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo procedimento foi adotado para auditar as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

Resposta do PSDB

Em nota à imprensa, o PSDB declarou que a ação do PT não apresenta nenhuma ilegalidade na prestação de contas de Aécio Neves. O partido considerou os questionamentos como uma tentativa "de confundir a opinião pública e tirar o foco das gravíssimas suspeições" sobre a campanha de Dilma e do PT.

Sobre as supostas irregularidades nos recibos eleitorais, o PSDB disse que houve um erro formal, constatado por uma auditoria própria do partido. Segundo a legenda, os recibos foram substituídos para que a "cadeia de doações originárias fosse devidamente identificada". De acordo com a nota, a falha não gerou alterações contábeis na prestação de contas do comitê da campanha ou de Aécio.

O PSDB também esclareceu que não houve depósitos em dinheiro na conta de campanha de Aécio Neves, pois as tranferências apontadas pelo PT foram feitas no mesmo banco, e, por isso, aparecem como transferência em espécie. O partido também afirmou que os funcionários do gabinete do senador Aloysio Nunes estavam em férias durante o período da campanha eleitoral.