Puccinelli assina hoje convênios para transporte escolar

O governador André Puccinelli (PMDB) assina hoje, às 15h, convênios com 69 prefeituras para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino. A solenidade acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

Em 2008, o governo destinou R$ 22 milhões no transporte escolar de alunos da zona rural. Ao todo, foram beneficiados 33 mil estudantes. Para este ano, serão destinados recursos para o atendimento de 29.108 alunos.

A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que atendem apenas alunos da rede estadual) ou mistas (que transportam alunos de escolas municipais e estaduais). Para cada tipo de linha, há um valor determinado de recurso.

Mesmo assinando hoje o convênio com as 69 prefeituras, 77 municípios são contemplados com o programa Transporte Escolar, realizado em parceria entre o governo estadual e o Ministério da Educação. Ao todo, são oito parcelas de recursos.

O município somente recebe a parcela seguinte após apresentar a prestação de contas.