Quase 95% dos cidades do Estado correm risco de perder transferências da União
Dados divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Município) nesta quarta-feira (3) apontam que 75 das 79 (94,9%) cidades sul-mato-grossenses possuem ao menos uma irregularidade listada no CAUC (Cadastro Único de Convênios), o sistema de acompanhamento do cumprimento das normas para a realização de transferências voluntárias para os Estados e municípios.
“A situação é preocupante no fim deste ano, a quantidade daqueles que estão com algum apontamento está crescendo demais, este indicador é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O índice em todo o país é um pouco maior que no Estado, já que 5.368 dos 5.570 municípios brasileiros (96,4%) estão na lista.
De acordo com a Confederação, em comparação a 2013 houve um aumento de 81% no número de prefeituras com alguma pendência no cadastro. Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte tem 100% dos Municípios presentes na listagem do Cauc. Todos os demais Estados passam de 90%.
Estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios.
O presidente e o vice da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PDT), de Anastácio, e Humberto Amaducci (PT), Mundo Novo, foram procurados pela reportagem para comentar o assunto, mas não foram encontrados.
