Reforma Política deve ser debatida em conjunto pelo Congresso, defende Delcídio
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), acredita que será possível fazer uma reforma política acentuada já para as próximas eleições. Para isso, considera necessário que os deputados participem do debate no Senado, para que as matérias que vierem a ser aprovadas em uma Casa encontrem apoio na outra, de forma a agilizar o processo das votações.
“A gente já sabe os pontos que trazem mudanças importantes na reforma política. Agora, se quisermos apresentar uma coisa razoável, é preciso ceder. Temos que discutir com equilíbrio e trazer a Câmara para esse debate, fazendo um trabalho combinado. Não tenho dúvida: com algumas medidas tópicas a política muda acentuadamente em 2016. E o consenso aqui é de que determinadas coisas que não vão valer em 2016 nós vamos ter um tempo adicional para que elas possam valer para 2018”, garantiu o líder do governo.
De acordo com Delcídio, o Senado terá que tomar muito cuidado para não perder o foco diante de tantos temas englobados pela reforma política. Para ele, será necessário se concentrar nas questões mais importantes, que incluem o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, proposta que foi rejeitada na Câmara, modificações na cláusula de barreira para os novos partidos políticos, além do fim da reeleição.
“Essa questão da reeleição é um tema importante. Mas, como ponderaram alguns senadores, a discussão da reeleição não começa por ter ou não reeleição. Começa pelo tamanho do mandato. Aí nós vamos discutir se vamos ter ou não reeleição”, destacou o senador sul-mato-grossense.
A comissão que irá analisar os projetos relacionados à reforma política foi instalada na última terça-feira (23) no Senado. Os membros da comissão já elencaram os projetos sobre o assunto, aprovados este mês pela Câmara dos Deputados. “À medida que a comissão for aprovando os textos, nós levaremos para o plenário do Senado. Alguns deles devolvendo à Câmara e também vamos já antecipar alguns debates que a Câmara está realizando para que quando a matéria chegue aqui, esteja madura e possa ser aprovada rapidamente”, explicou Delcídio.
Prazo - A comissão, formada por 30 senadores, deverá se dedicar aos projetos da reforma política nos próximos dias, para tentar votar as matérias antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. Assim, a Câmara poderia começar a analisar os projetos que forem modificados já na volta do recesso, de modo que eles sejam concluídos até setembro, a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem. Segundo Jucá, se não for possível concluir as votações no Senado antes do recesso, ele poderá ser cancelado.
“Se for preciso não ter recesso, nós não teremos recesso. É só não votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que efetivamente o recesso não acontece”, afirmou o senador.
