Repasse do FPM para MS cai quase R$ 12 milhões; Assomasul faz alerta
Embora os repasses do FPM neste ano tenham sido maiores do que os do ano anterior, Assomasul tem alertado os prefeitos que isso não deve significar tranqüilidade
Chegou quase a R$ 12 milhões a queda no total do repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM) para Mato Grosso do Sul neste mês de setembro, em comparação a agosto. Por isso, a diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), por meio de seu presidente Jocelito Krug, reforça a recomendação aos prefeitos do estado para que tenham cautela nos gastos com o custeio e investimentos nas 78 cidades.
No início do mês, a Assomasul já havia alertado sobre a projeção de queda que, embora menor do que a estimativa inicial de 26%, foi acentuada. Neste mês de setembro, que se encerra nesta sexta-feira (30), o total de repasses do FPM aos 78 municípios do estado soma R$ 47.040.136,80. O valor é 20,22% menor do que os R$ 58.961.892,03 repassados aos municípios sul-mato-grossenses em agosto. A diferença foi de R$ 11 milhões e 921 mil o que representa uma queda no repasse total de 20,22% em relação ao mês anterior.
IMPACTO NOS MUNICÍPIOS - Capital e maior cidade do estado, Campo Grande recebeu pelo FPM em agosto R$ 7 milhões e 835 mil e em setembro está recebendo um total R$ 6 milhões e 224 mil.
A diferença superior a R$ 1,6 milhão é maior que a receita mensal de alguns municípios de porte médio do estado. Dourados, segunda maior cidade, recebeu em agosto R$ 3 milhões e 282 mil enquanto em setembro está recebendo R$ 2 milhões e 620 mil, numa diferença superior a R$ 660 mil.
Outro exemplo é Corumbá, que recebeu em agosto R$ 1 milhão e 867 mil e neste mês está recebendo R$ 1 milhão e 490 mil, numa queda de R$ 400 mil. Em agosto, Três Lagoas recebeu R$ 1 milhão e 750 mil e neste mês está recebendo R$ 1 milhão e 397 mil, ou seja, R$ 350 mil a menos nos cofres do município.
Dentre as cidades pequenas, Figueirão, que concentra a menor população do estado (2.789 habitantes) recebeu em agosto R$ 350 mil e neste mês está recebendo R$ 279 mil. A diferença que supera R$ 70 mil pode ser considerada pequena para as grandes cidades, mas para o município o valor significa um impacto bastante significativo em sua capacidade de custeio e investimento. Por isso, a direção da Assomasul, com base em estimativas de sua assessoria técnica e financeira, continua recomendando cautela a todos os prefeitos. Vale frisar que os montantes citados não incluem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
PERÍODO DE QUEDA88 - A queda registrada neste período é justificada pela sazonalidade do repasse do FPM, historicamente menor a partir de junho até setembro, devido à restituição para os contribuintes do Imposto de Renda retido na fonte, que se concentra principalmente neste período. Outro fator a influenciar na queda, conforme a assessoria financeira da Assomasul, é o fato de o governo federal dar incentivos fiscais às empresas nas arrecadações do IR e IPI, fontes que formam o fundos de participações dos estados e dos municípios (FPE e FPM).
Embora no âmbito geral os repasses do FPM neste ano tenham sido maiores do que os do ano anterior, a Assomasul tem alertado os prefeitos desde o mês de junho que isso não deve significar tranqüilidade financeira aos gestores e, por isso, mantém a recomendação de cautela nos gastos.
