Suplentes de MS fazem mobilização por aumento de vagas
Os 113 suplentes de vereadores em Mato Grosso do Sul, que devem assumir vagas nas Câmaras caso a PEC 20/2008 seja promulgada pela Câmara dos Deputados, devem fazer uma mobilização no Congresso Nacional, possivelmente no dia 3 de julho, para definição da questão.
A informação é do suplente de vereador Tony Ueno (PT do B), de Campo Grande, que passou os últimos 3 meses "indo e voltando" a Brasília, para pressionar os Congressistas pela aprovação da PEC 47/2008, que modifica os percentuais de repasses às Câmaras Municipais.
A proposta, relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), foi aprovada esta semana. A medida vai impactar a economia das prefeituras de todo o Brasil que, juntas, economizarão R$ 1,4 bilhão ao ano.
Em Mato Grosso do Sul, a economia com o repasse às Câmaras chegará a R$ 3 milhões mensais.
Na prática, segundo Tony Ueno, acordo foi feito com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a PEC 20/2008 fosse promulgada. Mas a proposta, que recompõe as vagas dos vereadores perdidas em função da Resolução do TSE 21702/2004, só seria validada se a PEC 47 fosse aprovada, reduzindo os repasses às Câmaras.
Como isso já aconteceu, Michel Temer espera resolver a questão em, no máximo duas semanas. Ele se reuniu na quarta-feira com líderes partidários e centenas de suplentes de vereador para encaminhar o assunto.
"Ele nos chamou para uma reunião e afirmou que, em no máximo duas semanas, a PEC 20 seria promulgada. Mas antes, a PEC 47, que foi aprovada pelo Senado, precisa passar pela Câmara. Se for aprovada em plenário, as duas PECs serão unidas e promulgadas", explicou Ueno, que é primeiro suplente de sua coligação.
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