TRE-MS registra aumento de 22,9% em denúncias no período eleitoral
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) registrou aumento de 22,92% em denúncias de irregularidades eleitorais desde o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro. A principal queixa dos eleitores continua sendo o envio de mensagens eletrônicas e telemarketing, seguido do uso de cavaletes.
No primeiro turno foram protocoladas 349 ocorrências no sistema webdenúncia, tendo nesta segunda etapa 80 novos registros até às 12h15 desta sexta-feira (24).
O ranking é liderado por 119 denúncias quanto ao envio de mensagens eletrônicas via SMS ou telemarketing (27,7%), seguida de 87 relativas a cavaletes e materiais de campanha (20,27%) e 70 de compra de votos ou arrecadação ilícita (16,31%).
A jornalista Naiane Mesquita chegou a receber quatro mensagens no celular com pedidos de voto e acusações entre os candidatos. Indignada decidiu criticar a postura no Facebook e se surpreendeu com o número de pessoas que passaram pela mesma situação. “Acho feio e antiético esse tipo de campanha que acusa muito mais do que apresenta propostas. Fugiu do bom senso”, ressaltou.
Em relação aos cavaletes, a Lei Federal nº 12.891/2013 prevê somente para as próximas eleições a proibição de cavaletes, bonecos e muros pintados. Ela inclui, dentre outros pontos, permissão nas ruas e calçadas de bandeiras e mesas com material de campanha, porém limita para medida de 40 por 50 centímetros tamanho de adesivos colados em carros.
Denúncia – No caso de irregularidades, seja no período prévio ou durante o pleito, os eleitores poderão protocolar queixas por meio do sistema de webdenúncia do TRE-MS. Os casos são encaminhados diretamente para o cartório e juiz eleitoral, que estabelecem as penas aos envolvidos.
No sistema podem ser registradas queixas de todo o Estado quando praticadas ou na iminência de ocorrerem.
