TRE veta nome "Doido" na urna, mas permite "Papai Noel"
O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) impediu um candidato de usar o apelido de "Doido" nas eleições de outubro, mas permitiu um outro de se candidatar com a alcunha de "Papai Noel". As duas decisões foram tomadas nos julgamentos desta segunda-feira.
Candidato a deputado federal pela coligação "A Força do Povo", o vereador de Paranaíba Maycol Henrique Queiroz Andrade teve o registro de candidato aprovado, mas foi impedido pela Corte de usar o apelido "Maycol Doido" na urna.
No entendimento do relator André Borges, o nome se enquadra entre os ridículos ou irreverentes já que o dicionário traz como sinônimos de "doido" os termos alienado, insensato e temerário, entre outros.
André Borges afirmou ainda que o fato de ele ter concorrido em 2008 com o apelido foi um erro do tribunal. "Um erro não justifica outro", afirmou. "Parece que estou sendo severo, mas política é coisa séria e acho que isso tem que servir de exemplo".
O tribunal ficou dividido. O Desembargador Rêmolo Letteriello disse que outro sinônimo para doido é apaixonado, em frases como "eu sou doido por você". Ele lembrou ainda do caso do ex-prefeito José Mijão que teve o nome rejeitado pelo TRE e concorreu como José Mijon, não surgindo efeito a proibição.
Juiz federal, Renato Toniasso também entendeu que o "doido" de Maycon pode significar apaixonado. "Paixão é a essência do processo eleitoral e esses apelidos são comuns no meio político", afirmou.
Ele lembrou uma série de casos de nomes inusitados no meio político. Ele disse que em Campo Grande alguém poderia argumentar que o "Cabeludo", do vereador Vanderlei Cabeludo, poderia fazer parecer que se tratava de uma pessoa desleixada.
Toniasso disse ainda que o ex-prefeito José Mijão talvez não teria sido eleito se não tivesse o nome "Mijão" e lembrou ainda de um político de Cassilândia, na década de 70, conhecido como "Juca Doido". Rêmolo Letteriello e Renato Toniasso foram votos vencidos e Maycon terá que descartar o "Doido" do nome que aparecerá na urna. Ele poderá, se quiser, acrescentar um sobrenome ou concorrer apenas como "Maycol".
Papai Noel - Candidato a deputado federal pela coligação "Amor, Trabalho e Fé II", Roberto Ribeiro da Silva teve melhor sorte. O TRE aprovou por unanimidade o registro e o apelido de "Papai Noel".
O relator juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques entendeu que o nome não é ridículo e nem irreverente e não causa mal estar. Ele também lembrou que o apelido "compõe a festa natalina" e o candidato tem barba longa e parece mesmo o Papai Noel.
