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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

20/10/2015 21:49

Casal luta na Justiça para Google retirar vídeo do suicídio da filha

Flávio Paes

O casal sul-mato-grossense José Correa Barbosa, que é médico, e Ana Luiza de Oliveira Barbosa, pecuarista, trava há seis meses, desde maio deste ano, uma batalha judicial contra a Google Brasil Internet Ltda (dono do canal Youtube).

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Eles não em estão busca de uma indenização milionária por danos morais , pretendem simplesmente, preservar a memória da filha, com a garantia de exclusão de todo e qualquer vídeo contendo as cenas do suicídio dela. Às 7h30 do último dia 27 de abril desde ano, ela se jogou do apartamento onde estava no balneário de Camboriú, Santa Catarina . Um vizinho registrou a tragédia e postou o vídeo na plataforma do Youtube.

Três dias depois, no dia 30 de abril, um cunhado da vítima, Rodrigo Bortoloto de David, recorreu à empresa Google e solicitou a retirada dos vídeos, considerando-os impróprios. A Google ignorou os apelos. Não restou outra alternativa a família a não ser recorrer à Justiça, que no dia 8 de maio, concedeu liminar na ação impetrada pelo advogado Antonio Adonis Mourão (ação 0815782-79.2015.8.120001). A juíza titular da 4ª Vara Civel, Vania Paula Arantes acolheu os argumentos e determinou que em 48 horas fosse retirado da internet vídeos com as cenas do suicídio de cinco links discriminados na ação, sob pena de multa de R$ 5 mil no caso de descumprimento.

A juíza na sua sentença deixa claro : “em que pese o direito de informar esta previsto na Constituição, o direito a Privacidade também o está. É por isto que deve haver um equilíbrio entre ambos, devendo sempre sopesar e ponderar que a dignidade da pessoa humana deve sobrelevar caso haja um suposto conflito,de direitos como no caso em questão.

Com o surgimento de novos links com vídeos do suicído, a juíza votou a se pronunciar, a pedido da família determinando no dia 16 de junho, a exclusão destes links que ainda não tinham sido banidos da internet. A Google hesita em cumprir esta nova decisão e recorre ao Tribunal de Justiça sustentando a tese de que é necessário individualizar cada vídeo a ser excluído, embora o conteúdo seja o mesmo. Desde então o recurso está no Tribunal de Justiça. 

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