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02/04/2014 11:22

Detran unifica cadastro de deficientes e facilita isenção de impostos

Luciana Brazil e Aliny Mary Dias
Deficientes podem ter descontos de até 25% nos veículos (Foto: Marce Victor)Deficientes podem ter descontos de até 25% nos veículos (Foto: Marce Victor)

Para diminuir a burocracia, o Detran MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) vai unificar o cadastro de portadores de deficiência que desejam comprar veículos com isenção de impostos.

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Durante o anúncio, na manhã de hoje (2), o órgão lançou também uma cartilha destinada a esses contribuintes. O manual vai detalhar as informações sobre a solicitação deste benefício. O projeto é uma parceria entre o órgão, a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal.

A partir do dia 5 de maio, os deficientes que desejam comprar um veículo farão um cadastro em um link disponível no site do Detran. Os dados serão automaticamente encaminhados aos outros dois órgãos envolvidos no processo.

Antes, esses consumidores precisavam percorrer as três esferas para conseguir o desconto. As taxas abatidas são do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e do IPI (Imposto de Produtos Industrializados), que podem reduzir em até 25% o valor do carro.

O processo  antigo causava lentidão e até desinformação, como conta Emanoel Rogério de Oliveira, 38 anos. Ele sofreu um acidente em 2000 e teve a perna esquerda amputada.

“Não preciso de um carro adaptado, mas de um carro automático. Estou há dois anos tentando, mas como não tinha um local centralizado, nunca sabia direito qual a documentação deveria levar. Cada local informava uma coisa”, explica. “Isso vai facilitar a vida do deficiente”, finalizou.

Para obter a isenção, o preço máximo do veículo não deve ultrapassar R$ 70 mil.

De acordo com o presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira, a documentação ficará otimizada entre os órgãos. “Assim os órgãos se comunicam e a burocracia fica menor”, explicou.

O oficial do Exército aposentado, Ermenegildo Filho, 64 anos, descobriu um câncer na medula e também tem direito à redução. “Agora vai ficar mais fácil. Tem gente que tem o dinheiro, mas não sabe que pode ter essa redução”, disse se referindo a divulgação da ação.

Podem solicitar a isenção de impostos condutores e conduzidos. Casos onde o portador não esteja apto para dirigir, como os deficientes visuais, o pedido também pode ser feito, se este tiver um condutor.

Conforme o Detran, além de preencher o cadastro no link, o portador ter um laudo médico do SUS (Sistema Único de Saúde) que ateste a deficiência. As cartilhas serão distribuídas nas concessionárias para que os motoristas tenham acesso às informações.

Várias autoridades participaram do lançamento que aconteceu no Detran, entre elas o delegado regional da Receita Federal, Flávio Barros. Ontem (1), uma capacitação foi realizada com os funcionários das agências concessionárias, para orientar sobre o conteúdo da cartilha. 

MS - O Estado possui 166.916 mil motoristas habilitados que possuem algum tipo de deficiência. Conforme o Detran, este número se refere tanto a pessoas que já eram portadores ao retirar a habilitação, quanto aos que adquiriram a deficiência após tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

É possível fazer o cadastro acessando o site do Detran www.detran.ms.gov.br

Unificação de dados é a principal novidade do novo procedimento (Foto: Marcelo Victor)Unificação de dados é a principal novidade do novo procedimento (Foto: Marcelo Victor)



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