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21/10/2011 12:30

Vereadores em excesso

Por Vladimir Polízio Júnior

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, nas próximas eleições de outubro de 2012 as câmaras de vereadores terão um aumento de 3.000 membros, ou seja, em quase 90% das cidades brasileiras, mais pessoas farão parte do poder legislativo municipal. Há os que dizem que isso é bom, pois mais vereadores poderiam fazer mais leis para o povo, mas a grande maioria entende que isso representa apenas mais desperdício do dinheiro público.

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Embora respeite as opiniões em sentido contrário, não vejo motivos para acreditar que um acréscimo da quantidade de vereadores tenha qualquer relação com a elevação da qualidade da produção legislativa. Explico: é muito simplória a alegação de que mais parlamentares, sejam vereadores ou deputados, importe qualquer relação com o resultado do trabalho desenvolvido, pois a questão é muito mais complexa. Entretanto, sem passar pela discussão da quantidade dos partidos que existem, com a falta de ideologia da maioria, tampouco com as coligações mais estranhas que surgem às vésperas das eleições, é nítido que muito mais proveitoso para a democracia brasileira seria, por força de lei ou pelo próprio compromisso dos partidos políticos com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito do nosso país, que apenas pudessem ser candidatos a cargos públicos quem não tivesse condenação criminal, ou melhor, fosse “Ficha Limpa”.

Enquanto isso não acontecer, todo o resto é balela. Mais vereadores significam não apenas mais dinheiro para pagar esses trabalhadores, mas também reformas de câmaras para acolher os novos parlamentares, que também terão direito a mais assessores etc. É um verdadeiro desperdício de valores que poderiam ser gastos, por exemplo, com a reforma de um posto de saúde ou de uma escola, no tratamento de esgotos ou na pavimentação de vias. Na verdade, o que não falta seriam utilidades para quaisquer recursos dos cofres públicos.

Houvesse um referendo, duvido que a população votasse pelo aumento do número de parlamentares nas câmaras municipais. É praticamente uma imoralidade, uma afronta ao bom senso. Só não consigo compreender esse silêncio coletivo, essa indignação contida de milhões de brasileiros que parece até já perderam a força de se revoltar. Para essa letargia geral, todavia, corroboram situações como a da promoção a desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) do juiz Francisco Orlando de Souza, que responde a processo por supostamente dirigir seu veículo embriagado e se envolver numa briga de trânsito em São José dos Campos, conforme noticiou a Folha de São Paulo na edição de 20/10/2011. Ainda assim, não podemos perder as esperanças, e eu não tenho vergonha de dizer: sou contra o aumento de vereadores.

Vladimir Polízio Júnior, 40 anos, é defensor público

(vladimirpolizio@gmail.com)

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Concordo plenamente com o que disse o Senhor Vladimir. Mais vereadores implica em custos ao erário público, senão um desperdício de dinheiro. O que a população precisa não é isso. É preciso sim, que se produza mais bens públicos, como por exemplo: melhorar o sistema de saúde, o sistema educacional, a segurança pública, o trânsito, a pavimentação asfáltica e tantas outras necessidades coletivas.
 
Juca Sampaio em 21/10/2011 04:05:43
Se fosse para e ter ideias novas eu até apoiaria, mas a realidade é outra só vai candidatos com "QI" ou velhas raposas. E o povão nada pode fazer.

Vanderley
 
Vanderley Batista Gomes em 21/10/2011 03:28:47
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