A cada livro lido, pena de internos do presídio federal terá redução de 4 dias

Biblioteca da penitenciária de Campo Grande tem 3 mil livros e dois mil títulos

A cada livro lido, os presos do sistema penitenciário federal terão direito à remição de quatro dias de pena. A redução do tempo atrás das grades pela leitura foi oficializada nesta sexta-feira, por meio de publicação de portaria do Depen (Departamento Penitenciário Federal).

A participação do preso no projeto “Remição pela Leitura” será de forma voluntária. Cada penitenciária federal terá que ter uma biblioteca com, no mínimo, 20 exemplares de cada obra a serem trabalhadas no projeto.

O preso terá o prazo de 21 a 30 dias para leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha a respeito do assunto, possibilitando, segundo critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a possibilidade de remir 48 dias, no prazo de doze meses.

A resenha será avaliada por uma comissão e a remição será aferida e declarada pelo juiz federal corregedor, ouvidos o Ministério Público Federal e a defesa. A direção da penitenciária encaminhará ao juiz cópia do registro de todos os presos participantes do projeto, com informação referente ao item de leitura de cada um deles. O sistema penitenciário federal tem unidades em Campo Grande, Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Leitores - Em Campo Grande, a remição de pena já era adotada. “O preso não tem direito a rádio, televisão. Então, por semana, são oferecidos cinco exemplares de livro e cinco exemplares de revista para cada interno”, afirma o diretor-substituto da penitenciária federal, Rodrigo Almeida Morel.

De acordo com ele, a remição de pena pela leitura obedece à legislação. Até então, a cada livro resenhado, eram reduzidos três dias da pena. A direção não divulga números dos leitores nem o nome do mais assíduo, porém, informa que o programa tem boa aceitação ente os internos.

A biblioteca do presídio tem 3 mil livros e dois mil títulos. Conforme o diretor-substituto, há controle para que só entrem títulos com “conteúdo adequado ao sistema”. São vetados textos que incitem a violência ou que forneça, por exemplo, orientações sobre táticas de guerrilha. São permitidos livros religiosos, bíblicos, romances e ficção.

Os presídios federais são destinados a presos de alta periculosidade. Agora no Rio Grande do Norte , o traficante Fernandinho Beira-Mar era um dos mais assíduos leitores em Campo Grande. Hoje, cumprem pena na Capital presos como o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, e João Arcanjo Ribeiro, apontado como um dos chefes do crime organizado em Mato Grosso.