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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

01/12/2016 08:02

Audiência nesta 5ª feira discute novo modelo para sistema prisional em MS

Aline dos Santos
Novo método no sistema prisional será discutido hoje em Campo Grande. Novo método no sistema prisional será discutido hoje em Campo Grande.

A implantação de um novo método no sistema prisional em Mato Grosso do Sul será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (dia primeiro) pelo MPE (Ministério Público Estadual).

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A reunião, que começa às 14h, vai debater sobre as APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), modelo adotado em outros Estados, com destaque para os resultados obtidos em Minas Gerais, como a redução da reincidência. 

A APAC é uma entidade sem fins lucrativos. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a associação opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, semiaberto e aberto.

Segundo o MPE, o debate desta quinta-feira é para garantir a participação popular na discussão e mobilizar parceiros dispostos a auxiliar na implantação do método, que prioriza humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, valorização do trabalho e da família.

O modelo será discutido com representantes da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário), Associação do Ministério Público, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade de Campo Grande, juízes da Execução Penal, Arquidiocese de Campo Grande, Conselho Penitenciário, Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

A audiência pública acontece no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.




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