Com superlotação nunca vista em 46 anos, HU pede socorro na Justiça

O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para cobrar que o município de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul ampliem a quantidade de leitos de urgência e emergência na Capital. Isso porque, desde abril do ano passado, o Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) pediu para sair da rede de assistência dos casos urgentes à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) devido à sobrecarga, mas nada foi feito até agora.

Na ação, o MPF informa o que já foi noticiado pelo Campo Grande News em julho do ano passado, quando foi informado que o Humap deixaria de receber pacientes urgentes e emergentes até fevereiro deste ano. Isso nunca ocorreu de fato e até o momento, o hospital continua com o Pronto Atendimento lotado.

Na época, falava-se de lotação de 200% no PAM (Pronto Atendimento Médico) e o superintendente da unidade hospitalar, Cláudio César da Silva dizia que “os excedentes serão remanejados para reabrir os leitos bloqueados, além de complementar inúmeras escalas defasadas em todas as unidades assistenciais do hospital, garantindo, assim, o funcionamento dos 210 leitos de internação do hospital, permitindo também o planejamento e execução de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, procedimentos terapêuticos e de diagnóstico nas unidades de Imagem e Serviço de Hemodinâmica”.

Na petição atual, há relatos do próprio hospital dizendo que a situação de superlotação nunca foi vista em 46 anos de funcionamento e ainda, que há “expressivo aumento do número de afastamentos entre os colaboradores, por doenças respiratórias ou doenças derivadas da sobrecarga de trabalho, o que vem prejudicando a gestão de escalas, sendo necessário o fechamento de leitos de internação para remanejamento de profissionais”.

Outro problema causado é o impacto da superlotação no desenvolvimento do ensino de 25 residências e aos 500 alunos de graduação que utilizam o hospital como campo de prática. A ação é assinada pelo procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.

Pedidos – O MPF quer que o município apresente plano de ação, com prazo delimitado, com providências administrativas a serem adotadas para a ampliação de leitos de urgência e emergência e ainda, para que o Humap seja desabilitado da RUE (Rede de Urgência e Emergência).

Ao Estado, o pedido é para que sejam realizadas providências administrativas, de modo a possibilitar a ampliação de leitos da RUE a partir do plano de ações e como consequência, deve ser realizada a inclusão da desabilitação, na CIB (Comissão Intergestores Bipartite), do Humap no componente da porta de entrada hospitalar de urgência e emergência.

Diante da situação, o MPF expediu recomendação ao secretário de Saúde de Campo Grande, em setembro de 2021, para que fosse respeitada a capacidade de atendimento do hospital, e apresentado plano de ação com medidas concretas a serem imediatamente adotadas pela Sesau para contratar novos leitos hospitalares com vistas à ampliação da rede de urgência e emergência na Capital. Apesar de a Sesau ter respondido que acataria as medidas, nada foi feito até o momento.

A Justiça foi acionada porque em agosto deste ano, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) que a saída não foi incluída em pauta de reunião da Comissão Intergestores Bipartite, o que havia sido acordado em reunião entre as partes.

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