Audiência sobre Santa Casa é marcada por acusações e acaba sem resultado
Marcada pela troca de acusações e pela falta de propostas concretas para os problemas da Santa Casa, a audiência pública proposta pela Câmara Municipal de Campo Grande nesta quarta-feira terminou como começou: sem resultado.
Uma das discussões durante a audiência foi sobre a decisão do juiz Amaury Kuklinski, que se mostrou contrário à intervenção no maior hospital de Mato Grosso do Sul e afirmou que a fiscalização da Santa Casa cabe ao Tribunal de Contas do Estado, e não ao poder Judiciário.
Para o secretário municipal de Saúde, Leandro Mazina – que se limitou a comentar muito pouco sobre a audiência – a intervenção deve respeitar decisão final do Tribunal de Justiça, que mantém o hospital sobre administração pública até 2013.
No entanto, o presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Wilson Levi Teslenco, exemplificou como a real proprietária da Santa Casa enxerga a intervenção.
“Isso é um barco, onde todos estão pulando fora. O Ministério Público já saiu, depois a União, o Estado já disse que não opina nada e agora o município e até o Judiciário não querem se envolver. E o barco vai continuar abandonado”, disse Teslenco.
A tônica do discurso da ABCG remete à 2005, com números e situações de seis anos atrás, quando a intervenção na Santa Casa teve início.
No entendimento da promotora Cristiane Amaral Cavalcante, da promotoria de Patrimônio Público do MPE (Ministério Público Estadual), a Santa Casa necessita de setor de regulação para as áreas de urgência e emergência, além de serem claros os problemas de gestão.
“É preciso saber quem são os fornecedores, quanto se gasta. Se a Santa Casa for transformada em fundação, a fiscalização seria mais rigorosa, pois o MP emite um certificado de regularidade após a prestação anual de contas”, comenta Cristiane.
Outro ponto destacado pela promotora é que não falta recursos para o hospital. “Se há desvio, é possível a abertura de investigação por improbidade administrativa”, afirmou.
Rebatendo as críticas, o secretário municipal de Saúde confirmou que o setor de regulação da Santa Casa funciona normalmente, mas que as críticas expostas pela mídia prejudicam a imagem do hospital. “É desestimulante até para o paciente”, disse Mazina.
O secretário completou que a salvação da Santa Casa não será feita por uma única pessoa, mas “por todos os 775 mil habitantes de Campo Grande. A intervenção melhorou a contabilidade do hospital, mas ainda falta recurso”, reclamou.
Fora os componentes da mesa da audiência pública, apenas quatro pessoas estavam presentes no plenário da Câmara, onde foi realizado o debate. Os integrantes do MP deixaram a reunião antes do final, causando desconforto nos presentes.
Uma das quatro pessoas presentes à audiência era Cleonice Alves, presidente do Conselho Local de Usuários da Santa Casa. “A audiência foi mal divulgada, ninguém sabia. Por isso, foi frustrante”, alega Cleonice.
Esta foi a terceira audiência proposta pela Câmara de Vereadores. Loester Nunes (PDT), presidente da Comissão de Saúde na Casa de Leis, irá propor a criação de uma outra comissão, especialmente designada para cuidar da Santa Casa.
