Funcionário da prefeitura é flagrado vendendo área pública no Jardim Uirapuru
O funcionário público José Pereira Santos, 49, que atua na Seinthra (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), foi flagrado na tarde desta quarta-feira (30), tentando vender uma área pública localizada no cruzamento das ruas Almirante Cochano com a Célio de Souza Costa, no Jardim Uirapuru, na Capital.
De acordo com informações da guarnição da Guarda Municipal que atendeu a ocorrência, a denúncia chegou a Ouvidoria Municipal por volta das 15 horas, que acionou a Polícia Civil e a Guarda Municipal.
Ao ser abordado, a princípio o funcionário público negou a ação, mas após alguns questionamentos acabou confessando a ação, porém disse que não sabia que a área era pública.
Ela relatou que havia vendido apenas um terreno por R$ 5 mil, mas segundo guardas municipais, ele tinha em seu poder uma lista com nomes de várias pessoas que já teriam pago por um terreno. Duas pessoas, inclusive, já teriam dado um carro e uma moto como pagamento.
O servidor, no entanto, disse que não havia pego dinheiro algum. Ele foi conduzido até a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga para prestar esclarecimentos. À reportagem do Campo Grande News ele confirmou apenas que é funcionário da Seinthra há 20 anos, mas não quis dar detalhes sobre o ocorrido.
Campanha - A prefeitura de Campo Grande iniciou uma campanha para reforçar a fiscalização e impedir a invasão em áreas públicas. As ações estão sendo planejadas pela Ouvidoria Municipal e pela Emha (Empresa Municipal de Habitação). Conforme o artigo 20 da Lei 4.947, invasões com intenção de ocupar terras da União, estados e dos municípios é crime e está sujeito a detenção de seis meses.
Durante reunião, o Ouvidor Geral, Valmir Moura Fé e o diretor presidente da Emha, Dirceu Peters, elaboraram as ações e decidiram intensificar a fiscalização, denunciando às autoridades competentes quem invade e também quem incentiva a prática.
Além de fiscalizar, a equipe formada pelos técnicos da ouvidoria e da Emha irão realizar um trabalho de conscientização e prevenção. As equipes irão vistoriar constantemente as áreas públicas, além de atender às denúncias que forem feitas na Ouvidoria.
Quem quiser realizar denúncias pode entrar em contato pelo telefone 3314-4639.
