Por dívida de R$ 15 mi, Santa Casa pode perder repasse “vital” do SUS
Por mês, são 6 mil pacientes no setor de Urgência/Emergência e 2.100 internações custeadas pela verba pública
Afundada em dívidas, a Santa Casa, maior hospital de Mato Grosso do Sul, corre risco de perder o repasse do SUS (Sistema Único de Saúde), equivalente a 83% da receita mensal, se não pagar um débito de R$ 15 milhões.
O valor corresponde a dívidas com tributos federais, como Imposto de Renda e INSS. Sem a certidão negativa, vencida desde 8 de maio, a ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) também não consegue levantar empréstimo de R$ 70 milhões para honrar os pagamentos a curto prazo.
“Numa linguagem bem simples, estamos falando de um caso de apropriação indébita de recursos federais”, afirma o presidente da associação, Wilson Teslenco. A ABCG reassumiu hoje a direção do hospital após oito anos de intervenção do poder público.
O SUS responde por R$ 14,2 milhões da receita mensal de R$ 17 milhões. Por mês, são 6 mil pacientes no setor de Urgência/Emergência e 2.100 internações custeadas pela verba pública.
Para Teslenco, o governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande têm obrigação de pagar a dívida feita durante a gestão do poder público. No entanto, até o momento não há garantias de que o débito será custeado pelas administrações estadual e municipal.
Outra possibilidade, apontada pela ABCG para tirar a Santa Casa do sufoco, é que o empréstimo de R$ 70 milhões seja feito em nome do Estado. Até então, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que poderia ajudar a pagar o financiamento.
“A situação da Santa Casa hoje é extremamente delicada e frágil”, define Teslenco. Contudo, ele se mostra confiante de que a solução virá e nega possibilidade de suspensão no atendimento, mesmo diante de um cenário tão adverso.
A ABCG informa que a dívida do hospital chega a R$ 111.934.622,83. Do total, R$ 78,3 milhões corresponde a divida de curto prazo. Segundo Teslenco, antes da intervenção, o hospital devia R$ 37 milhões. De acordo com ele, o débito nasceu porque a Prefeitura não pagava o valor que a ABCG cobrava pelos serviços realizados. A direção também informa que em oito anos o total de leitos caiu de 750 para 650.
Fôlego – A nova direção do hospital quer aumentar o valor da receita mensal em R$ 5 milhões. O aporte seria dividido de forma igual entre o Ministério da Saúde, Estado e município. Com os dois primeiros, a negociação já começou. Já com a Prefeitura, a ABCG não consegue dialogar com o prefeito Alcides Bernal (PP).
”Nós estamos insistindo para que se estabeleça um canal de comunicação junto ao prefeito para que possamos discutir isso. Insistindo diariamente”, afirma. Sem acordo, o caso deve parar na Justiça.
O empréstimo, num primeiro momento, faria com que a Santa Casa pagasse os fornecedores e tivesse acesso a preços mais competitivos, driblando a fama de “má pagadora”. Conforme o presidente da ABCG, a lógica é ter uma dívida só. Somente com fornecedores de órteses e próteses, o valor do débito é de R$ 11 milhões.
Com o reforço de R$ 5 milhões, a receita do hospital consegue fazer frente às despesas, eliminado o déficit. Em abril, por exemplo, a Santa Casa teve receita de R$ 17 milhões e despesas de R$ 20,7 milhões, com déficit de R$ 3,7 milhões.
Portas abertas - Questionado sobre a dívida de R$ 15 milhões em tributos federais, o ex-presidente da junta administrativa, Issam Moussa, disse que não comentaria o tema.
“Nesses oitos anos, a Santa Casa não fechou as portas para a sociedade”, afirma. De acordo com Moussa, um novo balanço será publicado nos próximos dias. Ele não antecipou valores do levantamento contábil.
De acordo com o balanço de 2012, realizado pela Altercont Auditoria e Consultoria, o déficit acumulado cresceu 28%, chegando a R$ 71,9 milhões. No exercício de 2011, o valor era de R$ 56,1 milhões. O déficit corresponde à diferença entre o total arrecadado e as despesas.
Já a dívida no ano passado atingiu R$ 85,6 milhões. Em 2011, balanço da KPMG Auditores Independentes apontou débitos de R$ 84,2 milhões.
Dívida em números - Do total de R$ 111 milhões, R$ 78,3 milhões corresponde a divida de curto prazo, composta por imposto retido na fonte (R$ 15 milhões), empréstimos com a Caixa Econômica Federal (R$ 19 milhões), provisão do 13º (R$ 5,4 milhões), fornecedores (R$ 30 milhões) e ações julgadas (R$ 8,2 milhões).
Os R$ 33,6 milhões englobam Enersul (R$ 16,5 milhões), Timemania/Financiamentos (R$ 15,1 milhões e parcelamentos (R$ 1,8 milhão).
